Coronavírus: estado segura despesas e suspende antecipação do 13º salário de servidores

Governo Witzel apresentou hoje a deputados da Alerj algumas medidas que serão tomadas para contingenciamento de gastos a fim de amenizar o impacto econômico

Por PALOMA SAVEDRA

Em reunião com deputados, no Palácio Guanabara, Witzel já falou sobre dificuldades que estado enfrentará
Em reunião com deputados, no Palácio Guanabara, Witzel já falou sobre dificuldades que estado enfrentará -
Além da saúde da população, a pandemia do coronavírus já está impactando a economia do país, e, claro, do Estado do Rio. Diante das medidas de enfrentamento à Covid-19, o governo fluminense já prevê uma drástica queda na receita e um cenário fiscal igual ao de 2016, pior período enfrentado no Rio. Com isso, o Executivo decidiu suspender temporariamente o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário de servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Essa ação foi anunciada durante apresentação feita aos deputados da Assembleia Legislativa (Alerj), nesta sexta-feira, no Palácio Guanabara, pelo governador Wilson Witzel, e os secretários de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, e da Casa Civil, André Moura. O governo mostrou aos parlamentares 30 medidas para amenizar o impacto na economia, entre elas, ações de contingenciamento (congelamento) de despesas.
Só com a suspensão do depósito antecipado do 13º serão economizados R$ 850 milhões. Esse pagamento será postergado com objetivo de garantir mais verbas para a folha salarial, paga todo mês.
Outro ponto destacado foi a postergação do pagamento pelo Estado do Rio das parcelas relativas à operação de antecipação de royalties realizada em 2014 pelo Rioprevidência, nos Estados Unidos, mais conhecida como Operação Delaware. A ideia é adiar por seis meses e renegociar essa dívida, tendo em vista a queda dos juros neste momento. O efeito dessa medida é de R$ 2,7 bilhões.
13º no mês de aniversário
Este ano, o governo estadual editou decreto para que o pagamento da primeira parcela do 13º de servidores ativos e aposentados passasse a ser feito no mês de aniversário. No caso de pensionistas, de acordo com o ato, o depósito deve ser realizado no mês de nascimento do instituidor da pensão. 
No entanto, diante do cenário econômico preocupante que se desenha, o governo decidiu suspender temporariamente esse pagamento antecipado. 
Posteriormente, em nota divulgada à imprensa, Witzel ressaltou que o estado vai sofrer drasticamente com a perda de arrecadação.
"A situação atual é muito difícil, tanto para o país, quanto para o Rio de Janeiro. Nossa preocupação é sempre com a preservação de vidas. Para agravar ainda mais a situação, precisamos pensar na sobrevivência das pessoas e das empresas, que vão sofrer severamente com está crise. O estado vai sofrer severamente com a perda de arrecadação", disse ele, acrescentando que a receita de royalties e participações especiais de petróleo também vai cair:
"Além disso, há a questão da queda do barril do petróleo em virtude da disputa entre a Rússia e Arábia Saudita. Ontem (dia 19), eu e os governadores dos 26 estados e o Distrito Federal finalizamos e protocolamos uma carta ao governo federal para que a União envie recursos financeiros às federações para que possamos auxiliar as empresas e a população como um todo", afirmou o governador.
Em uma queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro, Witzel também fez um apelo por ajuda e mais diálogo com a União. 
"Não quero que o nosso estado vire uma Itália. Agora, definitivamente, é preciso que o governo federal entenda a gravidade do problema. É preciso entender que, neste momento, não tem espaço para fazer política. Eu peço, pelo amor de Deus, para que entendam que, neste momento, não é a hora de fazer política", declarou Witzel.
Déficit de R$ 10 bilhões pode dobrar

A situação de fato é alarmante: o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, pontuou que a perda na arrecadação de ICMS vai gerar um impacto ainda mais forte: o déficit orçamentário previsto para este ano já era de R$ 10 bilhões e pode dobrar. 
De acordo com Carvalho, também está sendo negociada a conversão em pagamento dos valores depositados na Petrobras referente a participações especiais dos campos Lula-Cernambi, o que teria impacto em torno de R$ 1 bilhão.
Carvalho pontuou também iniciativas da pasta para tentar frear a queda - já esperada - na receita, como medidas de combate à sonegação no varejo e o cancelamento de benefícios para empresas com irregularidade fiscal.

 
 
 
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