'Não há clima para oferecer crédito com contrapartida aos estados, tem que ser a fundo perdido'

Relator do Plano Mansueto - projeto de ajuda financeira aos municípios e estados -, deputado Pedro Paulo defende que União socorra os entes em meio à pandemia do coronavírus

Por PALOMA SAVEDRA

Pedro Paulo prepara seu relatório ouvindo o Tesouro Nacional e secretários de Fazenda, mas defende que, durante pandemia, Estado Brasileiro não pode cobrar contrapartida
Pedro Paulo prepara seu relatório ouvindo o Tesouro Nacional e secretários de Fazenda, mas defende que, durante pandemia, Estado Brasileiro não pode cobrar contrapartida -
Diante da pandemia do coronavírus, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e governadores de outros estados chegaram a enviar carta ao governo federal pedindo um pacote de socorro com recursos para a Saúde, além da suspensão do pagamento da dívida com a União (no Rio, essa medida já está em vigor).
Nesse cenário, a equipe econômica da presidência chegou a se reunir essa semana com o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do Plano Mansueto - projeto de lei do Executivo para a ajuda financeira aos governos estaduais e municipais. A discussão envolveu a mudança do relatório, incluindo algumas medidas que pudessem socorrer os entes durante a pandemia.
No entanto, à coluna, Pedro Paulo ponderou que o seu parecer não vai substituir a atuação do Estado Brasileiro (do poder público) nesse momento. Até porque o Plano Mansueto abre possibilidade para operações de crédito desde que os estados deem contrapartidas. E, agora, a situação é outra, como ressaltou o deputado.
"Não há clima para oferecer crédito com contrapartida fiscal. Tem que ser dinheiro a fundo perdido direto aos estados. E com apenas três propósitos: saúde, proteção social e redução de impacto econômico", declarou ele, fazendo coro ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
"Pandemia se vence com ciência; recursos públicos, e muitos; e consciência cidadã. Nada substitui o Estado nessa hora. Se não temos poupança, vamos usar o cheque especial", afirmou Pedro Paulo. 

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