Apesar de 'adormecida', a discussão sobre a redução de salários e jornada de servidores não morreu. O assunto ainda tem forte apoio de integrantes do Palácio do Planalto e de parlamentares em Brasília, além de alguns governadores, que cogitam adotar essa medida diante da crise que se agrava com a pandemia do novo coronavírus.
O que se busca agora é um acordo no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF) para que essa ideia avance, seja por votação de proposta ou até por uma medida provisória do governo.
Se a medida vingar, não ficará restrita aos 600 mil funcionários públicos federais. Ou seja, o Estado do Rio e a Prefeitura do Rio poderão lançar mão dessa 'ferramenta' para aliviar suas contas. Porém, no Palácio Guanabara, esse tema não ganhou destaque, por enquanto.
O setor público, por sua vez, já está preparado para articular contra cortes.
O que se busca agora é um acordo no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF) para que essa ideia avance, seja por votação de proposta ou até por uma medida provisória do governo.
Se a medida vingar, não ficará restrita aos 600 mil funcionários públicos federais. Ou seja, o Estado do Rio e a Prefeitura do Rio poderão lançar mão dessa 'ferramenta' para aliviar suas contas. Porém, no Palácio Guanabara, esse tema não ganhou destaque, por enquanto.
O setor público, por sua vez, já está preparado para articular contra cortes.
Rodrigo Maia aguarda acordo entre os Poderes
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No Senado, há parlamentares com a intenção de votar a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/2019), que prevê o corte de até 25% da remuneração e da jornada quando as despesas do ente ultrapassarem 95% da receita.
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Assim que eclodiu a crise do novo coronavírus, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi porta-voz dessa ideia. E defendeu que o funcionalismo tem que dar sua cota de sacrifício. Mas, depois de conversar com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recuou. Agora, Maia espera que saia algum acordo entre as categorias de todos os Poderes.
