Efeito colateral da pandemia do novo coronavírus, a crise financeira que se alastra no Estado do Rio, e, claro, em todo o país, deixa o funcionalismo público em alerta. As estimativas apontam perdas de R$ 15,7 bilhões de receita este ano (R$ 4 bilhões de royalties, devido à queda do preço do barril do petróleo, e R$ 11,7 bilhões de ICMS). Apesar desse cenário, o governo fluminense garante que não há riscos para o pagamento da folha salarial.
Em entrevista à coluna, o secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Carvalho, afirma que o depósito em dia salários de servidores está garantido, mas pondera que somente isso não mantém a máquina funcionando.
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"Desde o início de sua gestão, o governador Wilson Witzel determinou que os salários (de ativos, aposentados e pensionistas) são prioridade absoluta, e durante a crise (da Covid-19) ele reiterou isso", afirma o titular da Fazenda, afastando riscos de o funcionalismo ficar sem pagamento.
Ao detalhar os números, Carvalho explica que, mesmo enfrentando sérias dificuldades, o pacote de 29 medidas econômicas (como a suspensão do pagamento antecipado do 13º) e o contingenciamento de R$ 7,6 bilhões do orçamento serão responsáveis por segurar algumas despesas.
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"Nosso fluxo estimado de caixa nos indica dificuldades no começo de junho, portanto todos os nossos pagamentos até lá serão honrados. As 29 medidas já terão que produzir efeitos. E primeira delas é a ajuda da União", diz.
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Questionado se terá que priorizar a folha salarial em detrimento do pagamento de fornecedores, o titular da Fazenda diz que ainda não: "Por enquanto, não precisamos priorizar, porque nosso fluxo estimado de caixa nos indica dificuldades no começo de junho. Portanto, todos os nossos pagamentos até lá serão honrados".
"Até lá, as 29 medidas terão que produzir efeitos. A primeira delas é a ajuda da União. A segunda é postergar o gatilho do contrato de antecipação de royalties realizado em 2014 pelo Rioprevidência (com a queda do preço do barril do petróleo, credores aceleram a amortização). Portanto, a ideia é irmos ganhando tempo, no sentido de as medidas serem executadas e produzirem efeito", detalha o secretário.
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Folha líquida é de R$ 2,4 bilhões
Para se ter uma ideia, a folha líquida do estado, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas, é de R$ 2,4 bilhões. E as estimativas da equipe fazendária é de o estado perder, já em abril, R$ 1,1 bilhão de receita de ICMS. E, em maio, perder mais R$ 1,6 bilhão em maio.
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"A gente arrecada, em média, de R$ 3,8 bilhões a R$ 4 bilhões por mês. Se a gente perde R$ 1,1 bilhão em abril, nossa receita cai então para R$ 2,7 bilhões. Portanto, com toda perda de arrecadação a gente ainda tem condição de fazer frente à folha de pagamentos", afirma Carvalho, que acrescenta: "Mas o estado não vive só de folha salarial. Temos que pagar luz e outros compromissos".
Fôlego no caixa
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O governo, no entanto, acredita que os repasses que o governo federal fará aos estados para recompor as perdas de arrecadação do ICMS (como prevê projeto aprovado na Câmara e que será votado pelo Senado) vai dar fôlego para o Rio conseguir pagar os vencimentos do funcionalismo.
"É importante colocar que o projeto aprovado na Câmara diz que a recomposição será até o último dia útil do mês subsequente ao da perda de receita. Portanto, esse R$ 1,1 bilhão que estimamos perder agora em abril só será recomposto no fim do mês de maio. Somando com a perda de ICMS em maio, vamos perder R$ 2,7 bilhões até o fim do próximo mês".
