Em videoconferência com o líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC), nesta segunda-feira, integrantes do Fórum Permanente de Servidores Estaduais (Fosperj) abordaram projetos defendidos pelo governador Wilson Witzel, como o de desestatizações, e cobraram diálogo das categorias com o Poder Executivo. Os presidentes da Comissão de Educação e da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, Flávio Serafini (Psol) e Waldeck Carneiro (PT), respectivamente, também participaram da reunião.
Márcio Pacheco se comprometeu a falar com Witzel sobre uma reunião com representantes do fórum, além de promover ampla discussão sobre qualquer projeto de lei que envolva os servidores antes de ser votado.
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O deputado também declarou a intenção do governo fluminense em fazer uma reforma administrativa. A ideia inclusive está prevista entre as 29 medidas apresentadas pelo governo fluminense assim que começou a crise provocada pela pandemia do coronavírus, como a coluna informou em 29 de março.
Questionado pelos servidores sobre o projeto de lei enviado na última semana por Witzel à Alerj, que retoma o programa de desestatizações criado na década de 90, o líder do governo reafirmou que a votação depende do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), colocar em pauta.
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Ceciliano, por sua vez, chegou a afirmar que não pretende levar a proposta ao plenário nesse momento. Segundo ele, o período pede "tranquilidade" e medidas drásticas têm que ser votadas após discussões.
De acordo com o fórum, Pacheco afirmou que não haverá privatizações, "mas sim uma junção de fundações ou extinção daquelas menores e sem efetividade". Sobre isso, o secretário da Casa Civil e Governança, André Moura, responsável pelo programa de desestatizações, já afirmou que pretende tornar a máquina mais moderna e menos pesada e cara.
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Outro tema levantado pelas categorias foi a proposta encaminhada pelo governo que inclui o pagamento de aposentados e pensionistas no cômputo dos gastos mínimos obrigatórios com a Educação. De acordo com a Constituição Federal, o estado tem que aplicar 25% do orçamento à área.
Márcio Pacheco ficou de debater o assunto, que, ali[as, já está gerando discussões na Alerj.
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Saúde estadual
Os servidores também reforçaram o pedido para que o líder do governo receba as demandas da Saúde estadual, listadas em ofício do movimento PCC Já, e peça uma agenda com o governo. "Sendo requisitado pelos trabalhadores a prioridade dessas demandas principalmente diante da pandemia da covid-19, e a atual situação dos trabalhadores da linha de frente", informou o fórum, por nota.
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EAD em debate
O fórum também solicitou a Márcio Pacheco a intermediação com o secretário de Educação, Pedro Fernandes, para promover uma reunião com a categoria. Os professores querem discutir o ensino a distância.
