O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio terá sua primeira sessão virtual, na próxima segunda-feira, com a participação dos 25 desembargadores que compõem o colegiado. As câmaras (cíveis e criminais) do TJ já estão realizando audiências on-line. E servidores estão em regime de teletrabalho até o dia 15 de maio. As medidas seguem as diretrizes de autoridades sanitárias para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Segundo o presidente do Judiciário fluminense, desembargador Claudio de Mello Tavares, diversos processos precisam ser analisados com urgência. Por isso, haverá a sessão virtual do Órgão Especial.
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"São diversos (processos), há, por exemplo, mandados de segurança. Então, decidi tomar essa medida para não acumularmos processos", afirmou.
Prazos de processos eletrônicos retomados
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Pelo Ato Normativo 12/2020, o TJ prorrogou até o dia 15 de maio o teletrabalho dos serventuários e magistrados. Vale lembrar que também há regime de plantão no Tribunal.
A medida determinou ainda a retomada dos prazos dos processos judiciais e administrativos eletrônicos a partir do dia 4 de maio (última segunda-feira).
