Educação municipal nega que dupla regência seja considerada hora extra

Secretaria de Educação da Prefeitura do Rio fez um comunicado em suas redes sociais diante da apreensão dos professores a respeito do corte temporário de horas extras e auxílio-transporte

Por O Dia

Secretaria Municipal de Educação fez o esclarecimento após diversos questionamentos de professores
Secretaria Municipal de Educação fez o esclarecimento após diversos questionamentos de professores -
Uma dúvida que desde ontem tomou os professores da rede municipal de Educação do Rio foi esclarecida no início da noite desta quinta-feira. A Secretaria de Educação informou, pelas suas redes sociais oficiais, que a dupla regência não é considerada hora extra. Sendo assim, os professores que estão cumprindo a "dupla" ou "tripla" regência - como dizem - não sofrerão cortes.
Como a prefeitura decidiu suspender temporariamente o pagamento de benefícios, como auxílio-transporte e horas extras, aos servidores público em regime de teletrabalho diversos questionamentos passaram a ser feitos em grupos de WhatsApp de servidores e redes sociais. 
Educadores que cumprem dupla regência, ou seja, que dão aula em outras escolas para cobrir déficit de professores (indo além de sua carga horária regular) ficaram apreensivos.
Gestores pediram comprovação de trabalho
Há relatos de que as direções das unidades escolares estão pedindo informações detalhadas a cada educador que cumpre dupla ou tripla regência, para saber se de fato estão trabalhando normalmente nesse período de trabalho remoto. Diante disso, os profissionais ficaram ainda mais receosos de uma tentativa de corte do pagamento. 
A coluna questionou a prefeitura, nesta tarde, sobre a situação desses professores. Ou seja, pediu esclarecimento se o governo estava considerando como "hora extra" a dupla regência.
Porém, antes de a prefeitura responder, a pasta da Educação divulgou a informação em suas redes. Posteriormente, o governo enviou uma nota de esclarecimento.
Confira a nota na íntegra:
"A Prefeitura do Rio informa que vai realizar os devidos repasses aos servidores, em conformidade com o trabalho realizado.

Vale lembrar que está temporariamente suspenso nesse momento de grave crise financeira para a Prefeitura, o vale transporte para as pessoas que se encontram em regime de teletrabalho, já que não há deslocamento e de horas extras para quem não está exercendo atividades extras. Não se trata de corte, mas de pagamento pelo justo serviço prestado. Logo não fazem jus a esse recebimento.

A Secretaria Municipal de Educação esclarece que todos os professores que cumprem dupla regência que a atividade não configura como hora extra para atendimento às turmas que vão além de sua carga horária regular.
Estes professores estão em regência de turma e estas turmas extras não poderão ficar sem atendimento".
 

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