O planejamento estratégico da nova gestão da Secretaria Estadual de Fazenda, agora sob o comando do economista Guilherme Mercês, tem como uma de suas diretrizes o pagamento em dia do salário de servidores. As informações foram divulgadas hoje, e incluem ainda a manutenção e renovação do Regime de Recuperação fiscal do Rio.
De acordo com o secretário, que completou ontem um mês à frente da pasta, a estratégia da Fazenda tem duas carteiras de projetos: emergencial, para atender às demandas mais urgentes de caixa e de compliance; e estruturante, com o objetivo de garantir o futuro da economia das finanças do estado.
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Segundo a Fazenda, além disso, foram apresentados os três pilares do planejamento estratégico: salvar as contas de 2020, reforçar o compliance e construir o futuro.
No curto prazo, o primeiro pilar é garantir o equilíbrio das contas deste ano. E, para isso, é necessária a renovação da recuperação fiscal, considerada por Mercês um desafio imediato. Ainda segundo o secretário, o segundo objetivo, "não menos importante", é pagar os vencimentos do funcionalismo em dia, sem atrasos.
No curto prazo, o primeiro pilar é garantir o equilíbrio das contas deste ano. E, para isso, é necessária a renovação da recuperação fiscal, considerada por Mercês um desafio imediato. Ainda segundo o secretário, o segundo objetivo, "não menos importante", é pagar os vencimentos do funcionalismo em dia, sem atrasos.
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"Esse é um dos principais propósitos da Fazenda em 2020. E, além disso, garantir os serviços essenciais, ou seja, Saúde, Educação e Segurança Pública. Além de pagar salário, precisamos viabilizar os recursos necessários para o atendimento dos serviços essenciais à população", afirmou o secretário.
Fiscalização tributária
De acordo com o planejamento divulgado pela secretaria, o segundo pilar estratégico é reforçar o compliance: na prática, o fortalecimento da fiscalização tributária. "A gente precisa valorizar o dinheiro dos contribuintes que pagam os seus impostos e combater a sonegação fiscal”, destacou o titular da pasta.
Fiscalização tributária
De acordo com o planejamento divulgado pela secretaria, o segundo pilar estratégico é reforçar o compliance: na prática, o fortalecimento da fiscalização tributária. "A gente precisa valorizar o dinheiro dos contribuintes que pagam os seus impostos e combater a sonegação fiscal”, destacou o titular da pasta.
Reforma do Sistema Tributário Estadual
A reforma do Sistema Tributário Estadual e outras ações integram o terceiro pilar. Mercês propõe mudanças nesse sentido, segundo ele, para simplificar a vida dos contribuintes do Rio.
A reforma do Sistema Tributário Estadual e outras ações integram o terceiro pilar. Mercês propõe mudanças nesse sentido, segundo ele, para simplificar a vida dos contribuintes do Rio.
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"Há muito a se fazer em termos de ICMS no sentido de simplificar a vida do contribuinte, aumentar a arrecadação e dar competitividade para a economia voltar a crescer. Temos grandes oportunidades na área tributária, até porque o Estado do Rio de Janeiro sofreu muito neste setor nos últimos anos, com incentivos concedidos de forma desordenada, de forma individual, em um ambiente de ausência de política tributária”, disse ele, acrescentando a necessidade de participação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nessa agenda.
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Reformas estruturais
O titular da Fazenda promete ainda a criação de um programa de reformas estruturais. "O Rio de Janeiro precisa construir essa agenda para que, apagado o incêndio que temos de curto prazo, a gente consiga discutir o futuro do estado", declarou Mercês.
