O governador em exercício, Cláudio Castro, define nas próximas horas a agenda que terá essa semana em Brasília. Como a coluna informou na edição desta segunda-feira, Castro e o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, vão à capital federal para tratar da renovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O pedido oficial, por meio de documento, para a prorrogação do regime já foi assinado por Castro nesta segunda-feira.
Agora, a tentativa é de buscar essa homologação do presidente da República, Jair Bolsonaro, já que o acordo financeiro com a União expira no próximo dia 5, e, sem isso, o Rio corre risco de colapso nas contas, sem dinheiro para pagar o funcionalismo, por exemplo.
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Castro, que já ensaiava uma aproximação com a família Bolsonaro desde o início do processo de impeachment do governador - agora afastado - Wilson Witzel, chegou a fazer uma postagem hoje em suas redes sociais, informando sobre um telefonema do senador Flávio Bolsonaro. E comemorou diálogo com o parlamentar em prol do Rio.
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A urgência tem um porquê: sem esse acordo financeiro com a União, os salários do funcionalismo estadual estão ameaçados já em 2020. Esse cenário representa risco de os servidores enfrentarem o mesmo caos que tomou o Rio em 2016 e 2017, com sucessivos bloqueios no caixa fluminense e a incerteza sobre o pagamento.
O estado aderiu ao RRF em setembro de 2017. A vigência do plano de recuperação é de três anos, podendo ser prorrogado por igual período. Ou seja, o prazo de renovação expira já esta semana.
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O governo estadual chegou a ganhar um pouco mais de tempo, com uma decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), na última quarta-feira. Mas, ainda assim, o TCU deu 15 dias para que o Ministério da Economia e o governo fluminense se manifestem. Enquanto isso, o estado tenta correr contra o tempo.
