O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), recebeu nesta quarta-feira o presidente da Comissão de Veteranos e Pensionistas da Polícia Militar, André Rios, e o advogado e representante da Comissão de Pessoas com Deficiência da OAB-RJ, Ricardo Rodrigues. Eles discutiram a possibilidade do fim do desconto previdenciário de pensionistas e inativos da corporação que ganham abaixo do teto do INSS (R$ 6.433,57).
Na reunião, que contou ainda com a presença do deputado Renato Zaca (PRTB), André Rios ressaltou o pedido da comissão para que o estado volte a aplicar a fórmula antiga de desconto prevista em lei estadual específica. Ou seja, para que a contribuição incida apenas sobre o valor que excede o teto do INSS.
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O grupo reivindica ainda que inativos e policiais militares com deficiência tenham isenção do teto. "Estes descontos são significativos para as rendas destas famílias, estamos há dois anos buscando uma solução junto ao governo", afirmou.
Durante o encontro, o presidente da Alerj conversou com o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, que garantiu que irá buscar uma solução para a questão. "A Casa está de portas abertas. O secretário Nicola disse que acha que a saída pode ser administrativa, mas caso seja necessário um caminho legislativo, buscaremos ajudar", declarou Ceciliano.
Durante o encontro, o presidente da Alerj conversou com o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, que garantiu que irá buscar uma solução para a questão. "A Casa está de portas abertas. O secretário Nicola disse que acha que a saída pode ser administrativa, mas caso seja necessário um caminho legislativo, buscaremos ajudar", declarou Ceciliano.
Como a coluna mostrou na edição desta terça-feira, uma proposta em tramitação na Câmara Federal já prevê a isenção do desconto previdenciário aos militares reformados por invalidez, além de pensionistas cujos vencimentos não ultrapassem o teto.
