O secretário municipal de Fazenda do Rio, Pedro Paulo fez nesta terça-feira uma longa declaração a respeito do 13º salário de 100 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que estão à espera do pagamento. "Queria poder dar hoje uma resposta dizendo prazo, calendário de pagamento, mas isso ainda não foi possível", disse.
Segundo o titular da pasta, o calendário de pagamento da gratificação sairá em breve, porém, de forma responsável. Para conseguir arcar com esse gasto, não previsto no Orçamento deste ano, o secretário ressalta a necessidade de conseguir recursos extraordinários, além de colocar em prática medidas de ajuste, que gerem economia para os cofres da prefeitura. Sem isso, ele ressaltou, a prefeitura quebraria pagando o 13º integral, além dos precatórios.
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"Se ficarmos só com o orçamento (LOA 2021) que nos foi entregue, a prefeitura pagando integralmente o 13º e os precatórios, ela quebra em junho. Em junho não tem mais recursos para nada (nesse cenário). Então, é muito importante a responsabilidade dessa decisão. Queria dizer ao servidor público: o máximo respeito a vocês. Não é um governo que quer maltratar servidor, mas precisamos ter responsabilidade, para o bem do servidor e para o bem da cidade. Vamos em breve anunciar o calendário de pagamento para o servidor, mas com responsabilidade", declarou Pedro Paulo.
O secretário disse que, para anunciar essa data, é preciso "ter uma responsabilidade muito grande": "O peso é muito grande. É quase R$ 1 bilhão a mais, fora o que já foi pago do salário de dezembro".
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Ele afirmou que um cronograma ainda não foi anunciado por barreiras encontradas pela atual administração, como um orçamento com previsão de 13 folhas salariais entre as despesas obrigatórias, e não com 15 folhas (vencimentos de dezembro de 2020 e mais a maior parte do 13º).
"O salário de dezembro que não foi pago com recursos de 2020, e sim com recursos que entraram nos primeiros dias do ano de 2021. Isso dá uma distorção grande. Isso nunca aconteceu na prefeitura antes. Todas as transições, todos os governos sempre entregaram a chave da cidade no mínimo com recursos em caixa para serem pagos. Então, esse é o primeiro ponto. Décimo terceiro também", detalhou.
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O secretário ressaltou que, além do gasto com a folha do 13º de 100 mil servidores, a prefeitura terá que arcar com precatórios. "Cem mil servidores não foram pagos, significa quase R$ 800 milhões para se quitar essa folha, somado a outras despesas, por exemplo, precatórios, que decuplicaram o valor 10 vezes mais do que na nossa administração no último governo. Também não foi pago em 2020. Sabe quanto significa esse valor? R$ 360 milhões, quase um terço da folha de pagamento".
Assim, segundo ele, não seria responsável tomar essa decisão agora "sem ter certeza que algumas medidas de despesas surtirão efeitos de economia que nós imaginamos, que nós projetamos".
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"Tomar uma decisão dessa, de pagar de uma vez só, esse R$ 1 bilhão, isso provavelmente vai levar a quebra do caixa da prefeitura e vai acontecer a mesma coisa que aconteceu no passado. Então nós estamos trabalhando incessantemente para que nós possamos já produzir os efeitos de redução de despesa e aumento de receita. Todo trabalho está sendo feito", frisou Pedro Paulo, contando que, na segunda-feira, teve quase 6 horas ininterruptas de reuniões com o prefeito para discutir as projeções de caixa e os projetos de lei que serão enviados ao Legislativo.
