As secretarias estaduais de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e de São Paulo (Sefaz-SP) realizaram nesta quarta-feira uma operação conjunta contra ilegalidades. A ação teve como objetivo identificar empresas suspeitas de simular operações para gerar créditos indevidos de ICMS.
De acordo com a Sefaz-RJ, os auditores fiscais dos dois estados vão vistoriar estabelecimentos localizados no Rio de Janeiro que supostamente vendem mercadorias para São Paulo, gerando créditos ilegais de ICMS. Ao todo, 66 empresas serão fiscalizadas.
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Juntos, esses contribuintes emitiram, nos últimos 12 meses, um total de cerca de R$ 5,4 bilhões em notas fiscais, que geraram cerca de R$ 600 milhões em créditos de ICMS. As 66 empresas fiscalizadas ficam em 18 cidades: Rio de Janeiro, São Gonçalo, Pinheiral, Itatiaia, Três Rios, Duque de Caxias, Saquarema, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, São João de Meriti, São José do Vale do Rio Preto, Guapimirim, Mendes, Porciúncula, Magé, Paracambi, Tanguá e Japeri.
Em um dos locais vistoriados, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, o endereço comercial onde deveria funcionar uma empresa está vazio há pelo menos um ano e meio. De acordo com a Fazenda fluminense, mesmo assim, esse suposto estabelecimento vem emitindo notas fiscais de operações que, na verdade, não acontecem.
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Titular da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, Guilherme Mercês ressaltou que, com essa ação, as pastas estão "aumentando também a integração entre os Fiscos dos dois estados".
"A operação faz parte do programa ‘Na Mira da Receita Estadual’, criado para combater a concorrência desleal e a sonegação fiscal", destacou Mercês.
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Secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles ressaltou que a cooperação entre os físicos estaduais "é essencial para combater esta modalidade de sonegação fiscal". "A troca de informações e a atuação conjunta viabilizam a atuação da fiscalização", afirmou.
INSCRIÇÕES CANCELADAS
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"Os estabelecimentos que de fato estiverem cometendo a irregularidade terão suas inscrições canceladas no Estado do Rio de Janeiro, e os reais beneficiários terão os créditos invalidados no Estado de São Paulo", declarou o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado.
Segundo César Itokawa, diretor de Fiscalização da Sefaz-SP, a pasta vem monitorando operações que envolvem contribuintes paulistas para coibir fraudes. "A equipe de monitoramento e inteligência acessa diariamente o banco de dados de notas fiscais emitidas e recebidas e realiza diversos cruzamentos de dados em busca de padrões de comportamento que se adequam ao perfil das empresas noteiras".
Segundo César Itokawa, diretor de Fiscalização da Sefaz-SP, a pasta vem monitorando operações que envolvem contribuintes paulistas para coibir fraudes. "A equipe de monitoramento e inteligência acessa diariamente o banco de dados de notas fiscais emitidas e recebidas e realiza diversos cruzamentos de dados em busca de padrões de comportamento que se adequam ao perfil das empresas noteiras".
Com informações da Sefaz-RJ
