Neste momento, Parlamento prioriza medidas de combate à covidPablo Valadares/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados manteve acordo feito ontem - após sinalização do governo - e retirou do texto da PEC Emergencial o dispositivo que proibia promoções e progressões funcionais aos servidores civis e militares, além de empregados públicos.
O destaque do bloco PSL-PL-PP foi aprovado por 444 votos a 18. Com isso, o funcionalismo dos estados e municípios poderá ascender na carreira mesmo em períodos de calamidade.
O destaque foi apresentado pelos deputados da base aliada em meio à pressão das categorias da área de Segurança Pública e também como saída do governo para evitar que passasse uma emenda supressiva, de autoria do PT, que acabaria com todos os gatilhos de contenção de gastos previstos na PEC.
O destaque foi apresentado pelos deputados da base aliada em meio à pressão das categorias da área de Segurança Pública e também como saída do governo para evitar que passasse uma emenda supressiva, de autoria do PT, que acabaria com todos os gatilhos de contenção de gastos previstos na PEC.
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A proposta abre espaço no orçamento para o Executivo federal pagar uma nova rodada de auxílio emergencial à população mais vulnerável em 2021, com o limite de R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.
Relator da matéria na Câmara, o deputado Daniel Freitas (PSL-SC) afirmou que o acordo "garantiu vai garantir o auxílio emergencial à população carente e o marco fiscal que dará segurança para o Brasil".
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