A reunião do colégio de líderes marcada para a próxima terça-feira, às 11h, na Câmara Municipal do Rio, definirá se a Reforma da Previdência proposta pelo Executivo será votada ou não na data. O governo pedirá inclusão do projeto na pauta do dia, o que será discutido pelos vereadores. A oposição já articula para evitar que o texto vá ao plenário, e a definição ficará a cargo do presidente do Legislativo, Carlo Caiado (DEM), a partir do que for acordado.
Líder do governo Paes, Thiago K. Ribeiro (DEM) afirmou que a matéria começará a ser discutida no plenário na terça. Ressaltou ainda que o projeto tramita em regime de urgência e que o prazo de entrega dos pareceres das comissões estouraram.
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A reforma prevê a capitalização do Fundo Especial de Previdência do Município do Rio (Funprevi) com o aumento da alíquota — de 11% para 14% — de todo o pessoal da ativa e de inativos que ganham acima do teto previdenciário (R$ 6.433,57) e da contribuição patronal (paga pelo Tesouro) de 22% para 28%, entre outras medidas.
PRESSÃO NA CINELÂNDIA
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As categorias do funcionalismo carioca estão atentas à possibilidade de votação na terça-feira e organizam uma mobilização —respeitando os protocolos sanitários — dentro e fora da Câmara de Vereadores para barrar o projeto. Os servidores criticam a análise de um assunto complexo em meio ao agravamento da pandemia, o que impede a realização de debates presenciais.
Em nota, o Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público Municipal (Mudspm) declarou que “recebeu com indignação a informação”. O grupo também reclamou de não ter sido ouvido pelo governo: “O Mudspm vem buscando insistentemente diálogo com o Executivo sem ter obtido o retorno”.
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