A análise da reforma previdenciária proposta pelo governo Paes começou ontem no plenário da Câmara de Vereadores do Rio. Hoje as discussões continuam e, caso se esgotem, há possibilidade de o texto ser votado também nesta quarta-feira. O projeto aumenta a alíquota previdenciária do funcionalismo de 11% para 14% e a contribuição patronal (paga pelo Tesouro) de 22% para 28%. Se aprovado, o novo desconto alcançará, ao todo, 99.737 servidores ativos, aposentados e pensionistas.
No início da tarde, pouco antes de o projeto ser debatido, representantes das categorias marcaram presença em frente à Câmara e cobraram apoio do Legislativo aos servidores.
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ISENÇÃO DO LEGISLATIVO
Antes de entrar na ordem do dia, o projeto foi debatido na reunião de líderes. Na ocasião, parte dos vereadores foi favorável à emenda encaminhada pela mesa diretora que isenta o Legislativo e o Tribunal de Contas do Município de pagarem a contribuição patronal de seus servidores. Atualmente, a prefeitura que banca.
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OPOSIÇÃO CITA CONGELAMENTO SALARIAL
No plenário, a oposição marcou posicionamento contrário. Lindbergh Farias e Tainá de Paula (ambos do PT) e outros parlamentares, como Paulo Pinheiro, Chico Alencar e Tarcísio Motta — da bancada do Psol —, ressaltaram que os funcionários públicos já amargam congelamento salarial. E que a elevação do desconto vai afetar ainda mais a vida dos servidores.
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“Isso não é reforma. O que eles estão falando aqui é de redução salarial. Esse aumento acontece quando os salários estão congelados”, disse Lindbergh.
Pedro Duarte (Novo) defendeu a medida e afirmou que o Rio está fazendo “um movimento atrasado” em relação a outros entes que tiraram do papel suas reformas: “A população brasileira vive mais e a quantidade de servidores diminuiu”.
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