Em decorrência da gravidade da pandemia da covid-19 no Rio de Janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) concedeu, no último domingo (23 de maio) liminar alterando a segunda etapa do plano de retomada gradual das atividades presenciais em suas unidades, iniciada nesta segunda-feira (24). Com a decisão, deferida pela desembargadora Marise Costa Rodrigues, também estão proibidas as audiências presenciais.
A magistrada atendeu ao pedido feito em mandado de segurança impetrado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA1).
Desde o início da pandemia, audiências vêm sendo realizadas somente de forma virtual. A liminar de domingo determinou não só que a transição da primeira etapa do plano para a segunda exclua a possibilidade de audiências presenciais, mas também que as audiências híbridas e o cumprimento de mandados pelos oficiais de justiça se restrinjam apenas às regiões do estado que não estiverem sob risco alto (bandeira vermelha) ou muito alto (bandeira roxa) de contágio da covid-19.
Desde o início da pandemia, audiências vêm sendo realizadas somente de forma virtual. A liminar de domingo determinou não só que a transição da primeira etapa do plano para a segunda exclua a possibilidade de audiências presenciais, mas também que as audiências híbridas e o cumprimento de mandados pelos oficiais de justiça se restrinjam apenas às regiões do estado que não estiverem sob risco alto (bandeira vermelha) ou muito alto (bandeira roxa) de contágio da covid-19.
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OUTRAS MEDIDAS
Também ficaram impedidos, com a decisão, o funcionamento permanente das unidades de modo presencial e a prestação de atendimento presencial ao público externo.
Também ficaram impedidos, com a decisão, o funcionamento permanente das unidades de modo presencial e a prestação de atendimento presencial ao público externo.
Os servidores deverão comparecer às unidades judiciais apenas para execução de tarefas relativas à digitalização e migração de processos físicos para o sistema PJe, e para o atendimento dos advogados agendados junto à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), para a mesma finalidade.
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VACINAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA
A magistrada indicou ainda como adequada a realização de levantamento, por parte da Coordenadoria de Saúde do Tribunal, sobre a imunização dos oficiais de justiça, assim como de servidores e magistrados já protegidos com as duas doses da vacina contra o coronavírus. Para diminuir a exposição à doença, ela sugeriu a implementação de logística especial por área, de acordo com os índices de contaminação.
A magistrada indicou ainda como adequada a realização de levantamento, por parte da Coordenadoria de Saúde do Tribunal, sobre a imunização dos oficiais de justiça, assim como de servidores e magistrados já protegidos com as duas doses da vacina contra o coronavírus. Para diminuir a exposição à doença, ela sugeriu a implementação de logística especial por área, de acordo com os índices de contaminação.
