Deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania) preside a comissãoReprodução
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Alerj para apurar a queda na receita das participações governamentais terá uma duração maior que a prevista inicialmente. O colegiado decidiu, nesta segunda-feira, prorrogar por mais 60 dias os trabalhos - que, a princípio, seriam concluídos no início deste mês.
Presidida pelo deputado Luiz Paulo Corrêa (Cidadania), a comissão entendeu que é necessário mais tempo para avançar na análise que vem sendo feita através de estudos e audiências públicas com todos os setores envolvidos.
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A CPI foi aberta para investigar eventuais prejuízos amargados pelos cofres estaduais nos abatimentos feitos pelas concessionárias de petróleo e gás antes de repassar os valores devidos ao estado.
Luiz Paulo declarou à coluna que as atividades têm como foco a análise das planilhas de cálculo das empresas que servem de base para o repasse da participação especial.
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A ideia foi do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), apontando que, nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, houve um recuo de R$ 800 milhões nos valores recebidos pelo governo estadual frente ao mesmo período em 2020.
A receita de royalties e participações especiais, inclusive, é o principal recurso do Rioprevidência para bancar a folha de pagamentos de aposentadorias e pensões.
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