Avaliação de desempenho de servidores ganha força no Congresso
Projeto ganhou apoio do relator da reforma administrativa. Para Maia, tema precisa ser enfrentado
Relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia defende que discussão seja enfrentada - Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia defende que discussão seja enfrentadaNajara Araujo/Câmara dos Deputados
Por PALOMA SAVEDRA
A avaliação de desempenho de servidores não está prevista na reforma administrativa (PEC 32), mas é um braço desse amplo projeto de reestruturação do setor público brasileiro. O texto para regulamentar a medida será enviado posteriormente ao Congresso, assim como outras propostas específicas relacionadas à reforma. Mas o assunto já está ganhando força no Parlamento e apoio do relator da PEC 32 na comissão especial, deputado Arthur Maia (DEM-BA).
O parlamentar deixou claro ontem o seu posicionamento. Para Maia, trata-se de uma medida que deve ser enfrentada e regulamentada pelo Legislativo. "Essa avaliação precisa ser feita, senhores. Temos que ter coragem pra botar o dedo na ferida e dizer que esse tipo de avaliação precisa ser feita", afirmou o relator durante reunião do colegiado.
O deputado também demonstrou apoio ao fim das promoções automáticas por tempo de serviço. Segundo ele, é necessário acabar com esse mecanismo de ascensão na carreira e, em seu lugar, premiar o profissional que for bem avaliado.
CRIAÇÃO DE AGÊNCIA
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A análise de produtividade é defendida não só pela equipe econômica do governo federal, mas por diversos deputados e senadores apoiadores da PEC 32 e que integram a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa. O grupo apresentou, em 2020, diversas propostas para ampliar a reforma: uma delas prevê a criação de uma agência, que seria uma autarquia, para cuidar dessa tarefa.
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