Profissionais de Saúde do Estado do Rio estão aguardando a efetivação do PCCSDaniel Castelo Branco
Foi promulgada nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a Lei 9.350/21. O texto prevê a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Saúde mesmo durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e, consequentemente, correção salarial aos profissionais da área. Além disso, a norma estabelece que a adoção do PCCS não dependerá de aval do Conselho de Supervisão que acompanha o regime.
A promulgação foi comemorada pela categoria, que está aguardando anúncio do Executivo sobre a efetivação do plano de cargos - o que deve acontecer em breve.
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O governo havia vetado trecho da Lei 9.350/21 que prevê correção salarial. Com a derrubada do veto, a mudança nas remunerações dos profissionais poderá valer durante a recuperação fiscal.
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