Professores da rede estadual poderão migrar para 30 horasSandra Barros/Divulgação Seeduc

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Paloma Savedra
Os professores da rede estadual de ensino com jornada de trabalho de 16 horas poderão migrar para 30 horas. Saiu no Diário Oficial desta quarta-feira (21 de julho) a sanção do governador Cláudio Castro (PL) à lei — de autoria do Executivo — que permite a mudança. A medida vale para os Docentes I, profissionais com licenciatura para atuar nos Ensinos Fundamental e Médio.
Os educadores que fizerem a migração terão salário proporcional à nova carga horária, como prevê a norma. Além disso, a mudança de jornada seguirá um critério: a Secretaria de Estado Educação (Seeduc) avaliará os pedidos dos profissionais e a decisão vai priorizar as disciplinas que possuam matriz curricular compatível com a carga horária ampliada.
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Será criado ainda um grupo de trabalho — uma comissão mista, formada pela Seeduc e sindicato —, que ficará responsável por regulamentar os parâmetros de validação da mudança de carga horária. 
A migração é uma reivindicação antiga da categoria. E o projeto de lei foi enviado à Alerj pelo governo em 2020 após conversas com os professores e costura do texto com deputados que acompanham o tema.
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PROCESSO DE RETOMADA, DIZ GOVERNADOR
Segundo o governador Cláudio Castro, a nova lei ajudará no reforço do ensino no Estado do Rio. "Estamos num processo de retomada e essa nossa iniciativa vai melhorar a oferta de aulas para os alunos. Remunerar melhor esses heróis e investir em qualidade de ensino", afirmou.

Secretário de Educação, Alexandre Valle ressaltou que se trata de um pleito da carreira. "Além de atender uma demanda antiga da categoria, essa iniciativa reduz a carência por professores na rede. Importante sobretudo nesse momento de pandemia. Tenho certeza que o impacto virá na melhor aprendizagem do aluno".