Proposta é analisada nesta quarta-feiraDivulgação/Alerj
Os cargos de docente I e II do Sistema Estadual de Educação podem ser unificados em um único cargo, dividido em duas jornadas de 16 ou 30 horas. A medida é prevista no PL 3.030/20, de autoria do Poder Executivo, que a Alerj analisa nesta quarta-feira. O texto será votado em discussão única.
O projeto altera a Lei 1.614/90, que prevê que os cargos docente I e docente II referem-se, respectivamente, aos professores das turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e aos professores das turmas do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio.
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Com a mudança, esses cargos serão unificados e o vencimento base poderá ser de R$1.179,35, para os profissionais com carga semanal de 16 horas, até R$ 4.364,62, para os com carga semanal de 30 horas.
REIVINDICAÇÃO DA CATEGORIA
A proposta já debatida com a categoria em audiência pública da Comissão de Educação. Em uma das reuniões com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), o diretor da entidade em Caxias, Flávio Lopes, afirmou que, na prática, o Estado passaria a fornecer uma única carreira, extinguindo as diferenças de horários e gerando a possibilidade de migração da jornada para 30 horas, e pediu que o texto seja "o mais amarrado possível para garantir a segurança do salário dos servidores".
Presidente do colegiado, o deputado Flávio Serafini (Psol) afirmou que as questões debatidas na audiência serão levadas em consideração na formatação final do texto.
A proposta já debatida com a categoria em audiência pública da Comissão de Educação. Em uma das reuniões com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), o diretor da entidade em Caxias, Flávio Lopes, afirmou que, na prática, o Estado passaria a fornecer uma única carreira, extinguindo as diferenças de horários e gerando a possibilidade de migração da jornada para 30 horas, e pediu que o texto seja "o mais amarrado possível para garantir a segurança do salário dos servidores".
Presidente do colegiado, o deputado Flávio Serafini (Psol) afirmou que as questões debatidas na audiência serão levadas em consideração na formatação final do texto.
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Com informações da Alerj
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