Similar a um roteiro de novela, o desaparecimento do universitário brasiliense Licio Almendra Carvalho, de 37 anos, teve aventura, drama, suspense e final surpreendente. Mas poderia ter acabado em tragédia, não fosse a determinação e perseverança da família. Após 25 dias de buscas e mobilização, saindo de Brasília, onde ocorreu o sumiço, passando pela cidade de Cuiabá, em Mato Grosso (MT), familiares localizaram Licio, no último dia 16 de abril, desorientado e internado com Covid-19, num leito de hospital na Tijuca, Zona Norte do Rio.
Após peregrinar 22 dias pelos dois estados, familiares chegaram ao Rio de Janeiro, no dia 13 de abril, após receberem informações sobre a possibilidade de o universitário ter desembarcado na Rodoviária Novo Rio. A confirmação do desembarque do estudante, no entanto, só ocorreu no dia seguinte, após a família ter acesso a imagens de câmeras do terminal.
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Uma equipe do DIA Online acompanhou a saga da Família Almendra na capital fluminense. Foram cerca de 72 horas de buscas, sob um roteiro diversificado, percorrendo, aproximadamente, 300 quilômetros de carro e cinco quilômetros de caminhadas incessantes por ruas, praças, centros de acolhimentos, delegacias, quartéis dos Bombeiros, batalhões de polícia, institutos de medicina-legais e diversas unidades de saúde.
Assim como Licio, cerca de 80 mil pessoas desaparecem, por ano, no Brasil, de acordo com Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Estado do Rio, em janeiro e fevereiro de 2021, já foram registrados 676 casos, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP). Todos os dias no Brasil, 217 famílias passam pela angústia de ter um ente querido desaparecido, conforme o Anuário de Segurança Pública de 2020.
Contudo, apesar do problema atingir milhares de famílias, segundo ativistas, os sumiços de pessoas ainda são ignorados pela maioria das autoridades públicas.
Contudo, apesar do problema atingir milhares de famílias, segundo ativistas, os sumiços de pessoas ainda são ignorados pela maioria das autoridades públicas.
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A despeito do aspecto multifatorial dos desaparecimentos, essa reportagem mostrará que, apesar do avanço tecnológico, pessoas ainda podem desaparecer dentro das engrenagens do estado, em meio a papéis ou planilhas, divergências de dados e, sobretudo, pela falta de um sistema interligado de informações entre instituições nas três esferas de poder.
Veja, abaixo, a reportagem completa contando a história da peregrinação da família até encontrar o estudante, a declaração da mãe, a fala de uma ativista, os comunicados das instituições, a opinião do Ministério Público e a resposta do Estado.
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Aventura e drama
Estudante do curso de Desenvolvimento em Tecnologias de Jogos Digitais em uma universidade do Distrito Federal, Licio desapareceu, no dia 23 de março, após sair de casa, na Asa Norte, em Brasília, para uma suposta aventura amorosa. Uma câmera do condomínio mostrou o universitário embarcando um carro de aplicativo até à rodoviária de Brasília, onde viajou para Cuiabá, no Mato Grosso, sem o conhecimento dos pais.
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De acordo com a família, possivelmente, Licio teria viajado para se encontrar com uma mulher que conheceu na Internet. Porém, sem sucesso na empreitada, três dias depois ele saiu da capital mato-grossense e embarcou em um ônibus para o Rio de Janeiro, onde deu início ao drama da família.
“Rodamos pelas periferias de Brasília e Cuiabá. Mas, só ficamos sabendo que o meu filho desembarcou no Rio após termos acesso às imagens dele saindo da rodoviária. Conseguimos, em duas horas, o que a burocracia, com a necessidade de ofícios e documentos, nos tomou nos primeiros 22 dias de procura. Sabíamos dos riscos, mas nossa viagem ao Rio seria focada na procura”, disse a psicóloga aposentada Teresinha Sepúlveda Almendra, de 63 anos, que desembarcou na capital carioca, na companhia de uma irmã.
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Tensão na chegada ao Rio
Sem saber o paradeiro de Licio, no Rio, familiares iniciaram a peregrinação fazendo o registro do desaparecimento em uma delegacia. A seguir, partiram para uma incessante busca pelas ruas do entorno da rodoviária e centro da cidade, onde percorreram praças e centros de acolhimentos. Durante a procura, enfrentar a pandemia foi um dos desafios de dona Teresinha, que ficou estarrecida com as aglomerações de pessoas, caminhando sem máscaras ou proteção, sobretudo, nas ruas do Centro, próximo aos comércios e na Central do Brasil.
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Embora o caso estivesse sendo investigado por policiais de três estados, diferente do que a família imaginava, a principal informação sobre o caso não veio de órgãos oficiais. Durante as buscas, um idoso, em um bar, próximo à Rodoviária Novo Rio, contou que um vendedor ambulante teria dado assistência a um homem parecido com o Licio, que teria sido resgatado por uma ambulância. Essa foi a “pista” inicial, que, mais tarde, ajudaria elucidar o caso.
Suspense
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Após apurar as informações, a informação do idoso foi confirmada e deixou a família tensa: ao sair da Rodoviária Novo Rio, no bairro Santo Cristo, o universitário teria sofrido um mal súbito, ficou inconsciente e caiu em via pública. Ele teve a mochila furtada, com todos os documentos, dinheiro e o aparelho celular. Desorientado, teria sido socorrido por uma ambulância. Conforme a família, Lício já havia sido diagnosticado com depressão e estava em tratamento psiquiátrico. O fato de não tomar corretamente os remédios controlados poderia ter culminado em um surto.
“No início, era tudo suposição. Mas, foi nesse momento que, além das buscas nas ruas, passamos a focar nas unidades de saúde. Como ele estava sem documentos e, possivelmente, inconsciente, sabíamos que teríamos dificuldades. Na maioria dos hospitais, sobretudo, em tempo de pandemia, os atendimentos estão sobrecarregados”, lembra a mãe, que chegou a ir ao 4º BPM (São Cristóvão), 5º BPM (Praça da Harmonia), ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e ao Quartel Geral do Corpo de Bombeiros para obter informações sobre o resgate do filho, mas não obteve sucesso.
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Nas primeiras unidades de saúde visitadas pela família, não havia registro da entrada do estudante. “Nem o Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU), os batalhões tampouco o Corpo de Bombeiros conseguiram informar sobre o resgate. Uma dessas instituições me orientou solicitar ofícios sobre as remoções, mas o prazo da resposta duraria 30 dias. Isso é desumano”, lamentou Teresinha. “Mesmo quando alguém é internado sem identificação, os hospitais deveriam ter um cadastro interligado com fotografias para agilizar a procura das famílias”, complementou.
No IML, dor e medo
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Segundo a família, ir ao Instituto de Medicina Legal, no Centro, foi a pior experiência. “É um local hostil e abandonado pelo poder público. Além disso, deveriam disponibilizar atendimento especializado, com psicólogos e assistentes sociais. Ali foi triste. Alguma coisa dizia que meu filho não estava morto, mas os minutos que ficamos ali pareceram uma eternidade. Tivemos que aguardar a informação de uma policial, que despachava documentos e informava sobre a identificação dos corpos. Chorei muito! Foi um dos piores momentos das buscas. Porém, saímos ainda mais fortes quando descobrimos que o corpo do meu filho não estava ali”, ressaltou a mãe do universitário.
Esperança e preocupação
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No segundo dia de buscas, após perambular por dezenas de hospitais, uma ida ao Instituto Philippe Pinel, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, reacendeu a esperança da família. Havia um registro de internação com o nome de Licio Almeida de Carvalho (Nome correto é Licio Almendra Carvalho), mas, segundo um dos atendentes, o paciente havia recebido alta médica.
“Essa informação nos encheu de esperança. Mas, o fato de o Licio ter recebido alta médica, me deixou preocupada. Fizemos uma varredura na Zona Sul, fomos ao Hospital Municipal Rocha Maia, afixamos cartazes de Botafogo até a orla de Copacabana, mas nada encontramos”, lembra dona Teresinha.
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Estudante havia passado por cinco unidades de saúde
No terceiro dia de buscas, após percorrem áreas próximas às comunidades do Centro, Zona Sul, visitar abrigos e praças frequentadas por moradores de rua, familiares foram ao Hospital Miguel Couto, no Leblon, onde também havia um registro da entrada de um paciente com o nome de Licio, mas a atendente não soube explicar porque o paciente não estava mais na unidade. “Ele pode ter recebido alta ou saído à revelia dos profissionais”, disse a atendente, sob o olhar de apreensão da mãe do estudante.
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Depois de passar no Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, a família retornou ao Instituto Philippe Pinel, em Botafogo, onde, enfim, foi atendida pela administração da unidade, que não só passou informações sobre o prontuário, como indicou a possibilidade de Licio estar internado em outra unidade de saúde.
De acordo com relato da família, a administração da unidade informou que Licio deu entrada, no Philippe Pinel, no dia 30 de março, mas, no dia 1 de abril, recebeu uma alta de transferência para o Centro de Emergência Regional (CER) do Leblon, pois estava com um ferimento em um dos braços e necessitava de cuidados especiais. De lá ele teria sido transferido para o Hospital Álvaro Ramos, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. Para não perdemos a conta, o universitário já havia passado por cinco unidades de saúde.
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Providência de Deus
Ainda no Instituto Philippe Pinel, enquanto familiares recebiam a notícia sobre a suposta internação do Licio e a possibilidade de localiza-lo em um hospital em Jacarepaguá, sobreveio nova apreensão. Na verdade, Licio não estava mais no Hospital Álvaro Ramos. Ele havia testado positivo para Covid-19. A essa altura, a pergunta era: onde estará o Licio?
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Uma informação, confirmada cerca de duas horas depois, após diversas ligações telefônicas, indicou que o Licio havia sido transferido para o Hospital São Francisco da Providência de Deus, na Tijuca, Zona Norte do Rio.
Contudo, só após a mãe do estudante, chorando, falar com um dos médicos da unidade, foi possível perceber o alívio da família. A notícia sacramentou, enfim, às buscas ao estudante, após três dias de peregrinação pela cidade.
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Por conta do diagnóstico da Covid-19 e iminentes problemas psiquiátricos, Licio Almendra foi transferido, novamente, para o Instituto Philippe Pinel, onde passou outros nove dias em tratamento até estar apto ao retorno à Brasília.
‘Meu filho não estava nas ruas. Ele desapareceu dentro do estado, entre um monte de dados desencontrados e desinformações’
‘Meu filho não estava nas ruas. Ele desapareceu dentro do estado, entre um monte de dados desencontrados e desinformações’
A psicóloga Teresinha Almendra agradeceu às pessoas que, durante os 25 dias, ajudaram nas buscas ao filho, mas, em tom de desabafo, criticou a burocracia, que, segundo ela, ao invés de mostrar caminhos para facilitar a localização, faz esconder os desaparecidos em meio a solicitações de ofícios, documentos e falta de conexão entre as instituições.
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“Fiquei aliviada ao rever meu filho. Mas sou uma privilegiada. Existem milhares de outras mães que ainda procuram seus entes queridos. No entanto, diferente da maioria dos casos, meu filho não desapareceu nas ruas. Ele sumiu dentro do estado, entre um monte de dados desencontrados e desinformações. Poderia morrer, ser enterrado como indigente ou sumido para sempre. Tomara que o caso dele sirva de alerta para outras famílias e possa chamar a atenção das nossas autoridades. Serei solidária a lutarei para acabar com essa burocracia e por um melhor atendimento às famílias ”, ressaltou a psicóloga.
Três dias após a família encontrar Licio, instituições ainda não tinham informações sobre o paradeiro do universitário
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A Polícia Civil do Rio informou que “as investigações estavam em andamento e faziam diligências para localizar a vítima”. Questionada sobre o resgate e a possibilidade do estudante estar internado em uma das unidades de saúde, a Secretaria Municipal de Saúde informou, através da assessoria de comunicação, “que os serviços de socorro são administrados pelo Estado, que poderia dar informações sobre o paciente”. Já a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros informou que, “numa busca entre os dias 27 e 29 de março, não foi localizado registro com o nome do paciente”.
Ativista lamenta a falta de conexão entre as instituições
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Para Luciene Pimenta Torres, presidente do Movimento Mães Virtuosas, grupo que reúne familiares de desaparecidos em todo o país, a falta de empenho nas investigações e a desconexão entre as instituições são dois dos principais desafios enfrentados por famílias e autoridades públicas.
“Infelizmente, o que ocorreu com a família desse estudante é comum. O desaparecimento ainda é relegado a um plano secundário, sobretudo devido ao atraso na implementação do cadastro nacional e a falta de empenho nas investigações, que acabam imputando às famílias a responsabilidade das buscas. Esse tem sido tema recorrente em nossas discussões com Brasília Apesar dos avanços, nos últimos anos, com leis e políticas sociais, temos um longo caminho a percorrer”, ressalta Luciene, que compõe o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.
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MPRJ detecta problema estrutural e cobrará ações do Governo do Estado para integração entre órgãos públicos, conforme proposta feita em 2019
Em entrevista exclusiva ao DIA Online, o gestor técnico do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), André Luiz de Souza Cruz, considerou lamentável a peregrinação e o sofrimento da família do universitário Licio Almendra Carvalho. Contudo, o gestor afirmou não se tratar de um erro singular dos agentes públicos, mas um problema na estrutura de diversas instituições públicas que lidam com o desaparecimento.
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“O caso descrito é lamentável, mas, infelizmente, não é incomum. Dados do SINALID (Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos) indicam que a ausência de notificação de institucionalização de uma pessoa corresponde a 5,2% dos casos de desaparecimento no Brasil. Historicamente, o desaparecimento é tratado como um problema a ser resolvido por atividades policiais. A realidade é que apenas 3,98% dos desaparecimentos estão ligados a questões criminais. É importante entender que o problema é muito mais complexo e que outros agentes precisam ser envolvidos”, ressalta o gestor.
De acordo com André de Souza, agentes de saúde, de acolhimento e de assistência social são fundamentais para o sucesso das buscas. Para o gestor, uma política de busca de pessoas desaparecidas deve necessariamente partir da integração dos lugares onde as pessoas costumam aparecer.
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“ Parte do problema é que algumas pessoas não estão em condição de entrar em contato com suas famílias, e por isso podem ser dadas como desaparecidas. Pessoas em situação de rua ou que se perderam em uma adicção, por exemplo, somam 7,06% dos casos. Semelhante a situação do estudante, quando uma pessoa sofre um acidente ou mal súbito, ela precisa de cuidados urgentes. Dessa forma, pode ser hospitalizada sem identificação, caso não esteja com documento. Sem saber que o parente está internado, a família notifica o desaparecimento em uma delegacia. Outra situação bastante comum está ligada ao fato de que, por vezes, uma pessoa se perde e não consegue voltar para casa, por incapacidade mental/intelectual de contatar sua família. Esses casos representam 8,29% dos desaparecimentos no Brasil”, acrescenta André.
‘Não é só polícia que resolve esses casos’
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O gestor destacou ainda a dedicação do SINALID na melhor organização de agentes dentro dessas instituições. “Procuramos disponibilizar, em cada uma delas, pelo menos um agente credenciado totalmente focado na questão, que trabalha dedicadamente em identificar, registrar e encontrar contatos das famílias. Esse é um exemplo de como não é só a polícia que resolve esses casos. Outros agentes precisam ser envolvidos para que mais desaparecimentos sejam solucionados e peregrinações como realizada pela família do estudante não mais ocorram”, frisou Souza.
Proposta- Em novembro de 2019 o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi convidado a participar de uma audiência pública realizada na ALERJ e, durante este ato, entregou a representantes do governo do Estado, uma minuta de acordo de cooperação que tinha por objetivo promover a integração de todos os órgãos envolvidos no problema de desaparecimento (polícias, IMLs, hospitais, instituições de acolhimento e outros) através do SINALID.
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“Infelizmente, até o momento, apesar das cobranças, não obtivemos uma resposta do poder público sobre a proposta apresentada. Temos a expectativa de que o uso integrado de uma ferramenta tecnológica como essa, associada à colaboração de muitos agentes públicos na alimentação dos dados, possa evitar que fatos como os relatados pela família do universitário ocorram. Hoje esse sistema já é utilizado nos 26 estados da federação e o seu simples uso no hospital no qual o desaparecido foi encontrado no Rio de Janeiro, poderia ter evitado que a família tivesse que sair de Brasília para procurá-lo. Ressalto, por oportuno, que o desaparecimento noticiado pela reportagem foi cadastrado no mesmo sistema, no Distrito Federal”, finalizou.
Governo estadual está tomando as medidas cabíveis
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A superintendente Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e de Ampliação do Acesso à Documentação Básica, Jovita Belfort, lamentou o ocorrido com a família Almendra, mas destacou que, há alguns meses, estavam sendo tomadas medidas protocolares para integrar a comunicação entre instituições e desenvolvendo ações para atendimento aos familiares de desaparecidos.
“ Infelizmente, a falta de conexão entre instituições é um problema antigo e recorrente, que precisa de uma ação integrada, pois são muitos atores envolvidos. No entanto, quando assumimos a superintendência, criamos um grupo de trabalho que está focado nos casos de óbitos e dos desaparecimentos ‘dentro do estado’. A ideia é construir um protocolo que nos permita dar um ‘start’ que atinja todas as instituições nas três esferas de poder e evitar o problema vivenciado pelas famílias de desaparecidos ”, disse Belfort.
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No dia 18 de março foi promulgada a Lei Estadual 9.182/2021, que cria o Alerta Pri, que é o disparo pelas companhias telefônicas para os celulares da região onde crianças desaparecem, com informações que auxiliem na sua localização. “Um importante avanço no enfrentamento ao desaparecimento de crianças no estado”, ressalta Jovita.
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