Rio - A oferta de ensino a distância (EaD) aumentou consideravelmente no último ano, após a entrada em vigor da nova legislação que regulamenta o modelo de educação. De acordo com dados do governo federal, foram credenciados 2.228 novos polos de EaD no país entre maio de 2017 e maio deste ano, um aumento de 33,8% em relação ao período anterior. Antes disso, o crescimento foi de 4,4% entre 2015 e 2016.
Segundo especialistas, o salto no número de polos de ensino a distância se refere a uma das principais mudanças do decreto 9.057, de maio de 2017. De acordo com a norma, as universidades que já contam com cursos de graduação a distância credenciados pelo Ministério da Educação (MEC) podem abrir novos polos de EaD sem necessidade de autorização prévia da pasta.
"Antes, o processo era burocrático e levava anos para uma instituição ser autorizada a abrir um polo de educação a distância em determinada cidade. Com a mudança na lei, as instituições ficaram livres para expandir atuação em regiões com carência de oferta de ensino superior", diz Ricardo Pacheco, diretor de operações EaD da Universidade Braz Cubas, de Mogi das Cruzes (SP).
A instituição opera em dois polos de ensino a distância no Rio. E pretende abrir outras seis unidades até o fim do ano em Niterói, São Gonçalo, na Baixada e outras três na capital.
O Consórcio Cederj, ligado ao governo do Estado do Rio, também expandiu as atividades neste ano com a criação do novo polo de ensino a distância em Miracema, com os cursos de Pedagogia e Ciências Contábeis. Anualmente, o programa oferece mais de 14 mil vagas na Uerj, UFF, UFRJ, UFRRJ e Uenf, com acompanhamento didático em 33 polos em todo o estado.
Impacto negativo
Para Carlos Bielschowsky, presidente da Fundação Cecierj, que mantém o Consórcio Cederj, a norma pode gerar impacto negativo na qualidade dos cursos a distância no país. "Embora a maioria das instituições venham praticando EaD com a mesma qualidade dos cursos presenciais, algumas poucas, que concentram grande número de alunos, têm comprometido a qualidade da oferta como um todo. Apuramos que apenas cinco tinham cerca de 870 mil alunos em 2016, que estavam com resultados insatisfatórios no Enade. As novas regras não levaram em conta essa situação preocupante, que irá piorar com a desregulamentação parcial oriunda deste decreto", observa.
Em nota, o MEC informou que a nova legislação tem o objetivo de 'democratizar os polos EaD, que anteriormente estavam concentrados em poucos estados e em poucas mantenedoras, dificultando a competição entre as instituições e acarretando em uma reserva de mercado prejudicial aos estudantes'.
Sobre a fiscalização, a pasta acrescenta que as instituições precisam protocolar pedido de credenciamento dos polos junto ao MEC, que deve reconhecê-los antes da formatura da primeira turma. 'No processo de credenciamento serão verificadas a existência e adequação de metodologias, infraestrutura física, tecnológica e de pessoal', diz a pasta.
