O 49º Congresso Brasileiro de Geologia, realizado no Rio, terminou com a leitura da Carta do Rio. O documentado, elaborado por representantes do setor de petróleo e gás, prevê uma série de propostas de políticas públicas para o incentivo ao desenvolvimento das Geociências no país. A Carta do Rio será encaminhada aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais, bem como à Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleias Legislativas.
O texto destaca, principalmente, os temas abordados no evento em mesas redondas que reuniram especialistas e autoridades, que debateram sobre os eixos Geologia e Segurança; Retomada do Setor de Óleo e Gás; Defesa das Instituições Públicas de Geologia e da Ciência Brasileira; e Geologia, Mineração e os Desastres Ambientais.
Em relação à indústria de petróleo e gás no país, um dos principais mercados de trabalho para geólogos e geocientistas, uma das recomendações é que se ampliem os debates sobre a política para aproveitamento das reservas no pré-sal brasileiro, “reconhecendo a diversidade conflitante de cenários quanto à representatividade dos hidrocarbonetos na matriz energética nas próximas décadas”.
Neste sentido, o documento recomenda que seja melhor discutido o conceito de aceleração do aproveitamento das reservas do pré-sal, enquanto ainda valiosas, em contraposição ao conceito de que estas reservas devem ser preservadas para atender à contínua demanda por hidrocarbonetos, que ainda permanecerá por muitas décadas na matriz energética mundial.
Petróleo e gás
Com relação às políticas de petróleo e gás no país, o documento reconhece que o Brasil dispõe de uma das mais eficientes matrizes energéticas do planeta e que as reservas do pré-sal devem, prioritariamente, atender às necessidades de redução das desigualdades sociais no país, como forte instrumento de desenvolvimento.
A Carta lembra que “diversos países detentores das maiores reservas de óleo e gás, à exceção da Noruega, não conseguiram garantir a melhoria de qualidade de vida de sua população e que o Brasil não deve e não pode repetir estes equívocos”.
Ainda com relação à indústria de petróleo e gás, o documento pede que seja reconhecido e reverenciado “o talento dos profissionais da Petrobras e o investimento da empresa que levaram à descoberta do pré-sal e ao desenvolvimento da tecnologia de exploração em águas profundas e ultraprofundas, que viabilizaram sua transformação em riqueza”.
Ciência
No campo das pesquisas científicas, o documento recomenda que seja revisto o Projeto de Emenda Constitucional – PEC 95, “excluindo a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) das restrições orçamentárias e possibilitando a garantia dos recursos necessários ao desenvolvimento de CT&I e afastando o nefasto fantasma do desprestígio à Pesquisa e Desenvolvimento, o desestímulo dos pesquisadores e a evasão de talentos”.
