Patio de obras do ComperjDivulgação/PetroNoticias

Por O Dia
Guapimirim – O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou prazo de 45 dias para que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério de Minas e Energia (MME) elaborem, em conjunto, um plano de ação, com cronograma para a construção do Gasoduto Itaboraí-Guapimirim. A determinação foi feita no último dia 11 de junho, após auditoria para avaliar possíveis prejuízos à Petrobras por conta da demora no início das obras.
O novo gasoduto foi proposto em 2013 pelo MME e terá 11 km de extensão, conectando os municípios de Itaboraí e de Guapimirim, ambos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O novo empreendimento será uma ampliação do Gasoduto Cabiúnas-Reduc (Gasduc III), que interliga Macaé, na Região dos Lagos, ao bairro de Campos Elíseos, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, como rota alternativa de escoamento da produção. A previsão para a conclusão das obras é até 2025.
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O Gasduc III tem 179 quilômetros de extensão e é considerado o maior gasoduto em diâmetros da América Latina e o de maior capacidade de transporte do país. Em 2010, a estimativa de transporte era de 40 milhões de metros cúbicos por dia. Passa por oito cidades: Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé e Duque de Caxias. Todos esses municípios recebem royalties como taxa de compensação ambiental.
As operações no novo duto deveriam ter iniciado em 2016, mas foram adiadas por diversas vezes pela estatal petrolífera. Em 2014, a Petrobras firmou termo de compromisso “irrevogável e irretratável” para a construção desse gasoduto. Como não ocorreu a licitação, em 2015, não houve prejuízos. Se o mesmo estivesse pronto, teria ficado em desuso por mais de quatro anos.
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O TCU avaliou um possível impacto negativo de US$ 945 milhões com os atrasos da implementação do Gasoduto Itaboraí-Guapimirim. No entanto, estudos da própria Petrobras apontaram que os prejuízos seriam menores, de US$ 146 milhões. Em recente auditoria, o Tribunal de Contas da União avaliou que não houve perdas financeiras, porque foram constatadas “ações mitigadoras de aumento da capacidade das infraestruturas também contribuíram para evitar o prejuízo”.
Em sua defesa, a Petrobras alegou que houve mudanças macroeconômicas em relação aos custos de transporte e também em legislações do setor, ademais de ter vendido 90% de sua participação no setor de gás natural nos últimos anos. A estatal também disse que mesmo sem o novo duto, que não haveria perda na capacidade de escoamento da produção.