Policias conduzindo acusado para delegacia Reprodução/Divulgação

Mais artigos de O Dia
O Dia
Guapimirim – Um homem de 58 anos, identificado pelas iniciais M. A. C., foi preso sob acusação de suposto estupro de uma menina de 8 anos, em Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, nessa terça-feira (20/7). A prisão foi feita por agentes femininas da 67ª DP (Guapimirim) conhecidas como “Meninas Superpoderosas”.
O suspeito é parente da vítima e não possui antecedentes criminais. Contra ele havia uma ordem de prisão preventiva expedida pela Comarca Criminal de Guapimirim. A captura foi feita com base no artigo 217-A do Código Penal (Lei nº 2.848/1940), que trata de crime de abuso sexual de vulnerável, ou seja, contra menores de 14 anos. A pena pode variar de 8 a 15 anos de reclusão.
Publicidade
A prisão preventiva pode ocorrer em qualquer fase da investigação e não tem prazo definido para que o suspeito fique detido, pois o objetivo é proteger a vítima de novos delitos.
O Dia entrou em contato com a 67ª DP (Guapimirim), que informou que não poderia fazer nenhum comentário a respeito. Não se sabe o suposto estupro teria ocorrido mais de uma vez ou não nem o bairro onde o acusado reside. Além disso, a família da criança não quer que o assunto seja divulgado para que a vítima não seja identificada.
Publicidade
O caso tramita em segredo de justiça, por tratar-se de menor de 18 anos. Portanto, o nome da menina será preservado em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que completou 31 anos no último dia 13 de julho.
Na 67ª DP, as “Meninas Superpoderosas”, como são conhecidas as policiais que efetuaram a captura do acusado, atuam na prisão de acusados de crimes de violência doméstica, feminicídio e de violência sexual.
Publicidade
Estatísticas
Em 2018, 66 mil pessoas foram vítimas de estupro no Brasil. Desse total, 53,8%, ou seja, mais da metade, eram menores de 13 anos, de acordo com o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado em 2019.
Publicidade
Já em 2019, o Disque Direitos Humanos registrou 86.837 denúncias relacionadas a crianças e adolescentes. Desse total, 17.029 se tratavam de violência sexual.
Esse tipo de crime pode ser denunciado pelo Disque 100, que é o Disque Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A ligação é gratuita para todo o Brasil. No estado do Rio de Janeiro ainda há a opção do Disque Denúncia, pelo telefone (21) 2253-1177. O anonimato é garantido.