Um dos participantes desse evento foi o vice-prefeito de Guapimirim, Natalício da FarmáciaFotomontagem/Divulgação

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Guapimirim – Uma das dificuldades enfrentadas por cadeirantes, deficientes físicos e visuais e idosos, quando vão às ruas, é andar sobre calçadas esburacadas, desniveladas e sem sinalização adequada para orientá-los na prevenção de acidentes. Em Guapimirim, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, foi realizado um “workshop”, nessa terça-feira (27/7), no qual gestores públicos e pessoas mais jovens e em pleno domínio de suas condições físicas sentissem na pele o drama vivido por essas populações em situação de vulnerabilidade social. Alguns dos participantes experimentaram andar em cadeiras de rodas, enquanto que outros usaram venda nos olhos e se utilizaram de uma bengala de apoio. Trata-se do programa “Calçada Acessível”.
Um dos participantes desse evento foi o vice-prefeito de Guapimirim, Natalício da Farmácia, que também é o secretário municipal de Saúde. O diferencial desse “workshop” é justamente o fato de ser uma atividade prática, saindo do mero discurso teórico, com o intuito de sensibilizar gestores públicos acerca da importância do tema.
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“Calçada Acessível” é um programa que une inclusão social, mobilidade urbana, saúde, infraestrutura e desenvolvimento econômico, cujo intuito é estabelecer uma padronização de calçadas e vias públicas para os referidos públicos-alvo, tendo como bases a Norma Brasileira (NBR) 9050, que trata sobre acessibilidade em edificações e espaços públicos, e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). O programa oferece consultoria aos municípios, com orientações e capacitação de profissionais para a realização de obras com base em critérios técnicos.
De certo modo, o referido programa também ajuda a promover o desenvolvimento econômico, tendo em vista que as obras ajudam a movimentar a economia e a gerar empregos.
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O programa foi criado em 2010 pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e contou com o apoio do Ministério Público, do Núcleo Pró-Acesso da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia do Rio de Janeiro (CREA-RJ), do Sindicato das Indústrias de Construção (Sincocimo), do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e da Associação Brasileira de Blocos de Concreto (Bloco Brasil).
Atualmente, o “Calçada Acessível” já foi aderido em 32 cidades fluminenses, inclusive em Guapimirim. A adesão das prefeituras não é vitalícia. Precisa ser renovada de tempos em tempos, como foram os casos de Teresópolis e Petrópolis, em maio passado, por exemplo.
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No entanto, há uma sutil diferença entre aderir ao programa e implementá-lo de fato. Guapimirim é um exemplo típico. Já há registros de sua inclusão desde 2018, pelo menos, mas não se sabe de nenhuma calçada que tenha sido construída ou reformada para cumprir as exigências do programa com base em diretrizes e legislações.