ITAPERUNA - Em dezembro de 2019, o município de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, perdeu a Gestão Plena dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A Gestão Plena administra as formas de acesso e acessibilidade aos usuários do SUS municipal, no que se refere à média e alta complexidade, bem como ao gerenciamento de procedimentos que garanta cirurgias, internações hospitalares em unidades que tenham suas pactuações ligadas ao SUS da cidade, dentre outros serviços mais.
A Prefeitura por meio da SMS, conseguiu recuperar essa gestão e a partir de 01 de abril de 2021, o município volta a ter mais autonomia. O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão, comemorou esta vitória. “Em 2019, pela falta dos repasses de recursos para o Hospital São José do Avaí, o Estado retirou a gestão dos serviços do município. No início da nossa administração, nós conversamos com o governador, secretário de Estado de Saúde e demais assessores, quando nos comprometemos em organizar a gestão desses recursos. Mais uma vez, conseguimos recuperar a Gestão Plena”, enfatizou.
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De acordo com Marcelo Ferreira, secretário Municipal de Saúde, o município deixou de receber mais de R$ 4,8 milhões por mês, durante a perda da Gestão. “Quando a administração anterior perdeu a Gestão Plena, Itaperuna deixou de receber mensalmente a quantia de R$ 4.893.216,72 mês. Isso impactou diretamente na receita do município. Agora, o município terá condições de pagar e fiscalizar os procedimentos, que anteriormente estavam sendo feitos pelo Estado. Recuperamos nossa autonomia, para melhor gerir os recursos destinados à Saúde”, explicou.
Adriana Levone, assessora jurídica da pasta, lembrou da importância do fortalecimento de laços entre o município e o Hospital São José do Avaí. “Quando o Estado paga e gere os recursos, o município acaba perdendo a autonomia. É de fundamental importância estreitar laços entre o hospital e o município, pois dessa forma, é possível melhorar a prestação de serviços para a população. Ainda facilita na tratativa de novos contratos, aumenta a compra de medicamentos, facilita a auditoria dos atos, dentre outros benefícios mais”, destacou.
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O secretário Marcelo Ferreira e o médico Dr. Eugênio Carlos de Almeida Tinoco, presidente da Conferência São José de Avaí, assinaram a documentação, que ratifica a recuperação da Gestão Plena do município de Itaperuna, a partir de 01 de abril de 2021.
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RELEMBRE
Governo Alfredão também recuperou a Gestão Plena em 2013
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Em abril de 2012, o município havia sofrido a intervenção do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no que se refere aos recursos repassados ao Hospital São José do Avaí. Naquela oportunidade, cerca de 70% a 80% dos recursos passaram a ser repassados diretamente ao hospital, sem a gerência da Secretaria Municipal de Saúde. A recuperação da Gestão Plena aconteceu em 01 de outubro de 2013, graças ao esforço contínuo da equipe do prefeito Alfredão, que demonstrou ao Estado, comprometimento e transparência com a aplicação dos recursos públicos.
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