MACAÉ- O prefeito de Macaé, Welberth Rezende, sancionou o projeto de Lei da Câmara Municipal, que ratifica o protocolo de intenções firmados entre municípios brasileiros a fim de adquirir vacinas, equipamentos, medicamentos e insumos na área de saúde para o enfrentamento à Covid-19.
A lei 4.723/2021 começou a vigorar nesta segunda-feira (15). Macaé é uma das 14 cidades do Estado do Rio que aderiram ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a aquisição de mais vacinas contra a Covid-19. A ideia é não depender apenas do Plano Nacional de imunização.
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“É bom deixar claro que o consórcio da FNP é promissor, já que terá a força de negociar milhões de doses para os mais de 200 municípios que aderiram à iniciativa. Porém esse não é o nosso único esforço por mais vacinas. Temos um protocolo de intenções assinado com o Instituto Butantã para a aquisição da Coronavac., já abrimos, junto ao Consulado da Índia, contato com o Instituto Serum, fabricante da vacina da Oxford/Astrazeneca para a compra deste imunizante. Também estamos buscando negociar junto com o Fundo Soberano da Rússia, a aquisição da vacina Sputnik V. É bom lembrar que o mundo inteiro está em busca de vacinas e as disponíveis para o mercado Brasileiro foram todas encampadas pelo Governo Federal para o Plano Nacional de Imunização. Mas nosso governo trabalha dia e noite por uma solução e, se Deus quiser, em breve teremos vacinas para todos a população de Macaé”, afirmou o prefeito de Macaé.
Além de Macaé, também formalizaram a adesão ao consórcio para a compra de vacinas os municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti, Petrópolis, Barra do Piraí, Saquarema, Arraial do Cabo, Vassouras, Cordeiro, Mendes, Comendador Levy Gasparian, Macuco, Areal e Volta Redonda.
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A ideia surgiu após a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), no último mês, que autorizou estados e municípios a adquirirem as doses, inclusive fabricadas em outros países – e devidamente registradas por órgãos reguladores – se a União descumprir o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.
Para facilitar e reduzir o custo da compra, a intenção é estabelecer valor de frete único entre os municípios. As medidas visam o respeito e transparência quanto ao uso do dinheiro público.
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Carta de Intenções com a Índia
Macaé formalizou uma carta de intenções com a Índia para agilizar a compra, pelo município, da vacina AstraZeneca/Oxford contra a Covid-19. O prefeito Welberth Rezende recebeu, no último mês, o cônsul geral do país, Amit Kumar Mishra. O objetivo foi alinhar o compromisso do governo de vacinar a população macaense.
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