NITERÓI – O prefeito Rodrigo Neves assinou a ordem de início das obras de desobstrução do canal da Lagoa de Piratininga. A intervenção tem como objetivo restabelecer o fluxo hídrico entre a Lagoa de Piratininga e o mar, já que no início de 2019 houve o desmoronamento de rochas do túnel do Tibau, o que interrompeu parte desta ligação natural e essencial ao ecossistema lagunar (saiba mais clicando aqui). A construção do túnel do Tibau foi feita pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em 2008, sendo, desta forma, o responsável pela desobstrução. No entanto, após entendimentos entre Município e Estado, a Prefeitura de Niterói realizará a obra. Para tirar este projeto do papel, deverão ser investidos R$ 1,089 milhão, segundo informações de ambas as esferas.
“Após um processo de licitação, uma empresa especializada em perfuração e desmonte de São Paulo venceu a concorrência e vai começar as obras já a partir da semana que vem. Nós esperamos que, em três meses, a partir de hoje, a gente tenha esse túnel completamente desobstruído, retomando o fluxo de água entre o mar e a lagoa”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves. O sistema lagunar da Região Oceânica tem uma gestão compartilhada entre o Município de Niterói e o Governo do Estado. Desde 2013, um convênio de co-gestão foi assinado entre o órgão e a Prefeitura de Niterói.
O desmoronamento de rochas do túnel foi analisado por técnicos do Município e especialistas externos. Constatou-se que o acidente foi causado por falha de execução da obra, cabendo ao Inea as obras de desobstrução do túnel do Tibau. O Município de Niterói ofereceu toda a ajuda necessária para restabelecer o fluxo de água entre a Lagoa de Piratininga e o mar, já que o sistema lagunar da Região Oceânica tem uma gestão compartilhada entre o Município de Niterói e o Governo do Estado.
Com base nisso, a Gestão do Sistema Lagunar de Niterói contratou a elaboração de um relatório-base para avaliação da área e intervenções necessárias, montar um termo de referência e iniciar um processo de tomada de preços para a obra. O procedimento foi paralisado quando o Inea informou, em outubro de 2019, que não era competência do município a obra, e que iria realizar a intervenção para desobstrução do túnel.
Como o órgão estadual não realizou a obra, a gestão municipal, em fevereiro deste ano, repetiu a montagem do termo de referência e a cotação de preços para o lançamento de edital. No dia 24 de junho, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), publicou o novo chamamento público para finalmente restabelecer os fluxos hídricos entre o mar e lagoa.
Desde a assinatura do convênio de co-gestão, em 2013, a Prefeitura de Niterói tem realizado diversas iniciativas, por meio do PRO Sustentável, com foco na sustentabilidade e recuperação ambiental das bacias hidrográficas da região e do Sistema lagunar de Piratininga-Itaipu. Entre elas, a renaturalização do Rio Jacaré e o projeto “Se liga na Rede”, que realiza fiscalizações regularmente de ligações na rede coletora de esgoto da concessionária Águas de Niterói.
“Após um processo de licitação, uma empresa especializada em perfuração e desmonte de São Paulo venceu a concorrência e vai começar as obras já a partir da semana que vem. Nós esperamos que, em três meses, a partir de hoje, a gente tenha esse túnel completamente desobstruído, retomando o fluxo de água entre o mar e a lagoa”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves. O sistema lagunar da Região Oceânica tem uma gestão compartilhada entre o Município de Niterói e o Governo do Estado. Desde 2013, um convênio de co-gestão foi assinado entre o órgão e a Prefeitura de Niterói.
O desmoronamento de rochas do túnel foi analisado por técnicos do Município e especialistas externos. Constatou-se que o acidente foi causado por falha de execução da obra, cabendo ao Inea as obras de desobstrução do túnel do Tibau. O Município de Niterói ofereceu toda a ajuda necessária para restabelecer o fluxo de água entre a Lagoa de Piratininga e o mar, já que o sistema lagunar da Região Oceânica tem uma gestão compartilhada entre o Município de Niterói e o Governo do Estado.
Com base nisso, a Gestão do Sistema Lagunar de Niterói contratou a elaboração de um relatório-base para avaliação da área e intervenções necessárias, montar um termo de referência e iniciar um processo de tomada de preços para a obra. O procedimento foi paralisado quando o Inea informou, em outubro de 2019, que não era competência do município a obra, e que iria realizar a intervenção para desobstrução do túnel.
Como o órgão estadual não realizou a obra, a gestão municipal, em fevereiro deste ano, repetiu a montagem do termo de referência e a cotação de preços para o lançamento de edital. No dia 24 de junho, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), publicou o novo chamamento público para finalmente restabelecer os fluxos hídricos entre o mar e lagoa.
Desde a assinatura do convênio de co-gestão, em 2013, a Prefeitura de Niterói tem realizado diversas iniciativas, por meio do PRO Sustentável, com foco na sustentabilidade e recuperação ambiental das bacias hidrográficas da região e do Sistema lagunar de Piratininga-Itaipu. Entre elas, a renaturalização do Rio Jacaré e o projeto “Se liga na Rede”, que realiza fiscalizações regularmente de ligações na rede coletora de esgoto da concessionária Águas de Niterói.
Veja também: ministerio-do-meio-ambiente-renova-certificacao-de-sustentabilidade-da-clin
Parque Orla Piratininga - Outra iniciativa da Prefeitura é a implantação do Parque Orla Piratininga, cuja assinatura do contrato para o início das obras deve ser feita na próxima semana. O projeto contempla a recomposição vegetal da orla da Lagoa, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados. O POP será um passo fundamental para a despoluição da lagoa. Um dos grandes diferenciais do POP é a implantação de um sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à Lagoa de Piratininga.
“Esse é outro projeto esperado há décadas e que foi concebido por uma equipe multidisciplinar de dezenas de técnicos, e já foi premiado na Europa como um programa inovador na recuperação de corpos hídricos. Após vencermos vários obstáculos, conseguimos a licença do Inea para realizar esse investimento. Nós vamos devolver à cidade uma lagoa despoluída e uma área que, sem dúvida, vai ser um dos locais mais especiais de lazer e convivência das famílias de Niterói”, garantiu o prefeito.
Passo importante da Prefeitura de Niterói na revitalização da lagoa de Piratininga foi dado em maio (releia os detalhes clicando aqui), quando o governo - ainda no âmbito do PRO Sustentável - lançou uma consulta pública a fim de receber propostas de possíveis interessados no desenvolvimento de experimentos in situ (no local) aplicando tecnologias inovadoras destinadas à redução da camada de lodo na lagoa de Piratininga. A intenção é, com base nas propostas, elaborar o Termo de Referência para contratação das tecnologias inovadoras através da Encomenda Tecnológica (ETEC).
Parque Orla Piratininga - Outra iniciativa da Prefeitura é a implantação do Parque Orla Piratininga, cuja assinatura do contrato para o início das obras deve ser feita na próxima semana. O projeto contempla a recomposição vegetal da orla da Lagoa, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados. O POP será um passo fundamental para a despoluição da lagoa. Um dos grandes diferenciais do POP é a implantação de um sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à Lagoa de Piratininga.
“Esse é outro projeto esperado há décadas e que foi concebido por uma equipe multidisciplinar de dezenas de técnicos, e já foi premiado na Europa como um programa inovador na recuperação de corpos hídricos. Após vencermos vários obstáculos, conseguimos a licença do Inea para realizar esse investimento. Nós vamos devolver à cidade uma lagoa despoluída e uma área que, sem dúvida, vai ser um dos locais mais especiais de lazer e convivência das famílias de Niterói”, garantiu o prefeito.
Passo importante da Prefeitura de Niterói na revitalização da lagoa de Piratininga foi dado em maio (releia os detalhes clicando aqui), quando o governo - ainda no âmbito do PRO Sustentável - lançou uma consulta pública a fim de receber propostas de possíveis interessados no desenvolvimento de experimentos in situ (no local) aplicando tecnologias inovadoras destinadas à redução da camada de lodo na lagoa de Piratininga. A intenção é, com base nas propostas, elaborar o Termo de Referência para contratação das tecnologias inovadoras através da Encomenda Tecnológica (ETEC).
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