Niterói - A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação estabeleceram como prioridades para o ano letivo de 2021 a ampliação da infraestrutura e da inclusão digital da comunidade escolar. Estão em andamento diferentes processos licitatórios que visam a aperfeiçoar a qualidade do ensino online do município. Na última quinta-feira (13), foi publicado no Diário Oficial do município o credenciamento para a contratação de empresa para fornecer dados patrocinados de internet a todos os alunos e professores da rede. Já no próximo dia 18, será realizado o pregão para a aquisição de tablets para os alunos do Ensino Fundamental. Processos passaram por todos os órgãos de controle do município para garantir transparência.
“Desde janeiro, foram iniciadas diferentes ações para elevar a qualidade da educação pública de Niterói, principalmente neste momento de pandemia, que demanda boas condições de oferecer o ensino on-line. Estamos adquirindo tablets para os alunos, mais conectividade para as escolas, dados patrocinados para profissionais e alunos, assim como o auxílio para que os professores comprem aparelhos tecnológicos e possam realizar o planejamento pedagógico”, disse o secretário Vinicius Wu.
Publicidade
O presidente da FME, Fernando Cruz, ressalta que todos os processos licitatórios da Prefeitura de Niterói passam por análise interna e aprovação dos órgãos fiscalizadores do município para garantir a transparência e o cuidado com o dinheiro público.
“Estamos correndo contra o tempo para garantir o acesso de todos os nossos alunos à educação. A conectividade das escolas e dos professores também é fundamental, por isso, temos diferentes processos abertos. Em breve, toda a rede será atendida”, acrescentou.
Publicidade
Foi publicado nesta quinta-feira (13), o processo de Credenciamento Nº 001/2021 para contratação de empresas (autorizadas pela Anatel) para a prestação de serviços técnicos de fornecimento de dados patrocinados de acesso à internet em serviço móvel pessoal (processamento de cobrança reversa). A documentação para o credenciamento deverá ser protocolada na sede da FME, na Rua Visconde do Uruguai, 414, no Centro, até o dia 23 de maio, entre 9h e 15h. Os critérios e condições do credenciamento constam em edital no site www.educacaoniteroi.com.br.
Já o pregão para a aquisição dos tablets para os alunos do Ensino Fundamental, pelo Sistema de Registro de Preços, foi aprovado e marcado para o dia 3 de maio, porém não foi possível prosseguir porque as empresas interessadas não atenderam as demandas da secretaria. Um novo pregão foi remarcado para o dia 18 de maio, às 14h, no Auditório Amauri Pereira, na sede da FME. O edital com mais detalhes sobre o processo também pode ser encontrado no site www.educacaoniteroi.com.br/2021-2/.
Publicidade
Além disso, professores em efetiva regência (Professor I e II, Professor I de Apoio Especializado, Professor I Bilíngue e Professor de Libras) do Ensino Fundamental com o salário bruto de até R$ 6,5 mil já podem participar do Programa de Apoio aos Professores da Rede para Aquisição de Microcomputadores. Nesta primeira fase, será concedido um auxílio de R$ 1,5 mil para aquisição de desktops, laptops, notebooks, netbooks, tablets ou smartphones para auxiliar no ensino on-line da rede municipal. O profissional deve adquirir o produto até o dia 8 de julho e solicitar o reembolso de até R$ 1,5 mil mediante abertura de processo administrativo no setor de protocolo da FME com apresentação de documentos comprobatórios.
