Nova Faol está prestando o serviço de transporte, cumprindo com uma liminar Paula Valviesse
A Prefeitura de Nova Friburgo publicou no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (28/06) o extrato de instrumento contratual entre o município e a empresa Itapemirim Group Ltda, que venceu a licitação e vai assumir o serviço de transporte coletivo, em caráter emergencial, pelo prazo de até 12 meses. Pelo contrato firmado, o valor da passagem será reajustado para R$ 4,15 e o subsídio mensal a ser pago pela Prefeitura é de R$ 290 mil.
O contrato foi assinado pela empresa no dia 22 deste mês e pela gestão municipal logo em seguida, no dia 24. A licitação para prestação do serviços de transporte coletivo de passageiros foi realizada em maio, na modalidade menor preço. O certame foi disponibilizado para que empresas de todo o Brasil pudessem apresentar propostas.
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Nesse período, a empresa Nova Faol, que estava prestando o serviço por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, mas sem contrato desde 2018, entregou o serviço ao município, estipulando um prazo de 30 dias. Contudo, uma liminar conseguida pela Prefeitura estabeleceu que a empresa mantivesse o transporte por mais 60 dias.
O prazo determinado pela liminar começou a contar em 15 de maio deste ano. Sendo assim, ele acaba no dia 13 de julho. Com isso, a empresa Itapemirim, que venceu a licitação, deverá assumir o serviço a partir do dia 14 de julho, já com a passagem reajustada.
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