Prática de queimadas é considerada crime e tem punições previstas em lei
Prática de queimadas é considerada crime e tem punições previstas em leiDivulgação
Por O Dia
A Secretaria Municipal de Ordem Publica (SMOP), através do setor da Defesa Civil, com a parceria da Secretaria Meio Ambiente atuou na quinta-feira (6), no combate de um foco de incêndio no bairro Freitas Soares. Para conter as chamas, os agentes precisaram utilizar um caminhão-pipa e outros equipamentos. Não houve feridos e nenhuma residência foi atingida.
A SMOP faz o apelo à população para que evitem fazer fogueiras para queima de lixo e outros materiais inservíveis. “Essa prática, além de causar a poluição do ar, quando associadas ao clima seco da estiagem aumenta a incidência de problemas respiratórios”, explicou o secretário de Ordem Pública, Jorge Porto.
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A Secretaria ainda alerta que, a prática de queimadas é considerada crime e tem punições previstas em lei. “A punição é de até quatro anos de reclusão, porém a lei prevê penas maiores para hipóteses mais graves, como no caso de poluição, tornar uma área imprópria para habitação, ou causar a retirada de habitantes da área afetada, dentre outras”, explicou o coordenador de Defesa Civil, Bruno de Souza.
Os moradores podem denunciar através dos telefones: (24) 3353-3537, 3353-1245 ou 3353-1810.