Vegetação de restinga, protegida por Lei, retirada da Praia de Costazul - Letycia RochaReprodução/Internet
RIO DAS OSTRAS - Moradores de Rio das Ostras foram mais uma vez surpreendidos com uma atitude absurda do prefeito Marcelino Borba. Desta vez, ele retirou toda a vegetação de restinga que havia na Praia de Costazul.
Com a justificativa de precisar conter a criminalidade no local, a prefeitura havia enviado um documento ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) solicitando permissão de poda. A licença Ambiental, por meio da Superintendência Regional em Macaé foi concedida com a condição de que as características da restinga, que é protegida por lei, estando dentro de uma Unidade de Proteção Permanente, fossem preservadas.
Porém, entre o Natal e o Ano Novo, Marcelino decidiu não acatar as determinações do INEA e devastou parte considerável da área de proteção, sendo retirado até mesmo pela raiz, com uso de maquinário pesado, ao invés de manejá-las, conforme a autorização prévia.
A prefeitura afirma que tudo foi realizado em total conformidade com a Licença concedida pela Instituto. Em contrapartida, o INEA realizou uma vistoria no local e constatou a irregularidade. Agora o caso segue sob análise.
O Ministério Público também foi acionado para o caso.
Com a justificativa de precisar conter a criminalidade no local, a prefeitura havia enviado um documento ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) solicitando permissão de poda. A licença Ambiental, por meio da Superintendência Regional em Macaé foi concedida com a condição de que as características da restinga, que é protegida por lei, estando dentro de uma Unidade de Proteção Permanente, fossem preservadas.
Porém, entre o Natal e o Ano Novo, Marcelino decidiu não acatar as determinações do INEA e devastou parte considerável da área de proteção, sendo retirado até mesmo pela raiz, com uso de maquinário pesado, ao invés de manejá-las, conforme a autorização prévia.
A prefeitura afirma que tudo foi realizado em total conformidade com a Licença concedida pela Instituto. Em contrapartida, o INEA realizou uma vistoria no local e constatou a irregularidade. Agora o caso segue sob análise.
O Ministério Público também foi acionado para o caso.
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