Rio - Radares e lombadas eletrônicas, localizados em áreas de risco, podem ser removidos. Caso o projeto de lei do deputado Dionísio Lins (PP) seja aprovado na terça-feira, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão, os municípios terão que desligar, em definitivo, todos os pardais em regiões violentas, principalmente na cidade do Rio.
O deputado ainda não sabe o total de equipamentos que podem ser retirados se a medida for aprovada. Na segunda-feira, ele vai solicitar ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio (Ipem-RJ) a relação de todos os pardais instalados no estado. A lista também será encaminhada para a Secretaria de Segurança, que deve apontar os equipamentos implantados nas áreas de risco.
“Hoje os motoristas reduzem a velocidade próximo aos equipamentos para não serem multados. Porém, muitos estão localizados em áreas onde o número de roubos, assaltos e conflitos é grande, deixando para os motoristas, a triste escolha de ser roubado ou avançar o pardal e ser multado para garantir”, explicou o deputado Dionísio Lins, que apontou os bairros da Tijuca, Madureira e Grajaú como os mais preocupantes.
Em março, de acordo com último levantamento da Prefeitura do Rio, a cidade tinha um total de 714 pardais ativos. No fim do ano passado, mais de 300 foram desligados por problemas contratuais. Desse total, apenas neste ano, a metade já foi religada.
Avenida Brasil parcialmente fechada
A partir de amanhã, as quatro faixas da pista central da Avenida Brasil, sentido Zona Oeste, no trecho entre as passarelas 12 e 14, em Ramos, serão interditadas para obras do BRT Transbrasil. No sentido Centro, serão implantadas duas faixas reversíveis para minimizar o impacto no trânsito.
A Prefeitura do Rio prevêtrânsito intenso já no retorno do feriadão, no domingo. A recomendação para fugir do bloqueio de 1,5 km, é utilizar a Linha Vermelha como rota alternativa.
As obras da Transbrasil vão da Passarela 2, no Caju, até Deodoro. A construção está prevista para terminar em junho de 2018.
Sobra do Riocard volta para empresas
A Justiça do Rio suspendeu na quarta-feira a liminar que proibia a Fetranspor e a Riocard de ficar com as sobras dos valores inseridos pelos consumidores nos seus cartões de bilhetagem eletrônica, após o vencimento do prazo anual. Com a decisão, o saldo excedente dos bilhetes volta para as empresas de ônibus.
O processo chegou ao Judiciário após o Ministério Público e a Defensoria Pública questionarem a incorporação do crédito de R$ 90 milhões, não reclamados pelos usuários no prazo de um ano, às empresas.
Apesar da suspensão da liminar, o mérito da ação ainda será julgado, mas do ponto de vista processual, não há um direito evidente da urgência na medida, já que a regra questionada estaria em vigor desde 2009.
Segundo a Fetranspor e Riocard, o saldo excedente dos bilhetes é reinvestido, em sua totalidade, no financiamento de parte do próprio sistema de bilhetagem eletrônica.
