CSN admite ter identificado emissão de material poluente de sua usina em Volta Redonda

Rio - Depois de denúncias exclusivas feitas em série de matérias pelo jornal O DIA, mostrando, desde o mês passado, a poluição que moradores de Volta Redonda estão enfrentando, em virtude de pó preto de escória (rejeitos da produção do aço nos Altos-Fornos e Aciaria) e também de cor avermelhada (resultado da queima de sucatas), oriundos da Companhia Siderúrgica Nacional CSN), a empresa admitiu neste sábado ter constatado problemas relacionados ao controle de materiais poluentes em sua usina. Em nota, a CSN revelou que "identificou emissões fugitivas pontuais na semana passada" e que "já levantou suas causas”, ressaltando ainda que a teria reportado a questão junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

"Medidas técnicas estão sendo tomadas", garantiu a nota, que coloca ainda à disposição da comunidade, o telefone da Linha Verde da empresa (0800 282 4440) e o e-mail meio.ambiente@csn.com.br, “para quem quiser tirar dúvidas, fazer críticas e sugestões”. Fontes pontuais são as de fácil localização e que possuem mecanismos de controle e direcionamento do fluxo de poluição emitido, por chaminés ou de um escapamento, por exemplo.

De acordo com Resolução 382/2006 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) emissões fugitivas são definidas como lançamentos difusos na atmosfera de qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa, efetuada por uma fonte que não possui dispositivo projetado para dirigir ou controlar seu fluxo. Dessa forma, as emissões fugitivas provêm de fontes emissoras difusas. De acordo com a United States Environmental Protection Agency (EPA), estas emissões são não intencionais e partem de tubulações e vazamentos de equipamentos em superfícies seladas ou impermeáveis, e até de dutos subterrâneos.

Apesar da definição do Conama para emissões fugitivas, no que diz respeito a emissões atmosféricas, o termo é comumente restringido a liberações difusas de compostos orgânicos voláteis (VOCs) na atmosfera, ou seja, de qualquer composto orgânico que sofra reações fotoquímicas na atmosfera. Os VOCs reagem na atmosfera formando principalmente o ozônio (O3), que apesar de ser benéfico quando na estratosfera, ao se concentrar na troposfera (camada atmosférica onde vivemos) pode ser extremamente prejudicial para a saúde e para o meio ambiente.

Problemas relacionados à poluição na CSN, seja de gases ou partículas de poeiras, são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF-VR) e estão na mira de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

No bairro Brasilândia e adjacências, as pilhas do material, que já alcançam mais de 30 metros de altura (o recomendável seriam até 4 metros), são ameaças ao Rio Paraíba do Sul e à saúde dos moradores. O MPF-VR aceitou denúncia da ONG Associação Homens do Mar (Ahomar) e abriu inquérito para apurar responsabilidades. Ainda durante a série de matérias, o Inea garante ter determinado a redução dos montes de escória, que invadem uma Área de Proteção Preservação Permanente (APP).

Em uma outra nota anterior, a CSN admitiu que a escassez de chuvas pode estar contribuindo para o aumento "de partículas de diversas fontes de poeira no ar" e que tem adotado "várias medidas (sem detalhar quais) para reduzir incômodos à comunidade". Denúncias na internet e a entidades de defesa do meio ambiente, entre elas a Comissão Ambiental Sul (CAS), Ahomar e Movimento Baía Viva, mostram moradores limpando quintais e reclamando de doenças respiratórias em toda a cidade. Representantes das entidades afirmam que há "um bom tempo" os moradores não conseguem acesso imediato a registros da qualidade do ar em Volta Redonda.

"É uma caixa preta. Os painéis que deveriam informar publicamente o nível de qualidade da atmosfera (bom, regular ou ruim), 24 horas por dia, controlados pela própria CSN, estão fora do ar há meses, assim como a página do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que deveria prestar o serviço. Mesmo se o site estivesse funcionando, só há dados disponíveis até dezembro de 2017", criticou Adriana Vasconcellos, presidente da CAS.

"Há 11 anos, sondagem popular já denunciava os efeitos negativos da poeira siderúrgica para os pulmões e pele dos moradores. Em 2015, provamos no MPF-VR, usando imãs, que há limalha de ferro em poeira que invade as casas", lembrou José Maria da Silva, o Zezinho, integrante da comissão. A Justiça ainda investiga.Em resposta aos moradores, o Inea informou que as medições de qualidade do ar em Volta Redonda são feitas por nove estações, sendo uma delas na região do pátio de escória da própria CSN. O órgão explicou que a CSN opera e mantém oito estações de qualidade de ar e uma de meteorologia, "porque é prática do controle ambiental que atividades responsáveis por emissões se responsabilizem pelo monitoramento do entorno, atendendo a instruções do Inea".

Problemas recorrentes

Possíveis falhas no controle de emissão de material particulado em sua produção de aço na atmosfera, fizeram a CSN emitir nota aos acionistas, anunciando, dia 20 de junho, ter conseguido "mais 90 dias de autoridades ambientais para operar a Usina Presidente Vargas". Prazo para "continuar a busca de solução consensual definitiva das questões ambientais".

O Inea, acusado pela Ahomar de suposta "conivência" com o descontrole do depósito de escória, por estar há oito anos analisando pedido de licença da Harsco, revelou que o monitoramento do ar é feito de uma em uma hora nas estações automáticas, e a cada seis dias, por 24h, nas convencionais. "Nos últimos dois meses a qualidade ficou entre regular e boa", assegurou

Já no site da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Volta Redonda, o internauta parece cair numa pegadinha, ao ser orientado a acessar a página fora do ar do Inea. O órgão alega que seu portal está "passando por modernização" e que a CSN "aprimora a tecnologia" dos painéis de informações inoperantes.

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