Brasília - Com a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deixará o papel central na reconstrução do Museu Nacional. Na Medida Provisória (MP) que cria a agência, assinada nesta segunda-feira, a responsabilidade pelas reformas do museu muda de mãos.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, explicou que a criação da Abram não excluirá a universidade do processo. "Também por via da MP, estamos atribuindo à Abram a reconstrução do Museu Nacional, respondendo àqueles que clamavam por um modelo de gestão e governança, em parceria estreita com a UFRJ", disse.
Integrantes da área técnica da Casa Civil destacaram a importância do papel da universidade no desenvolvimento educacional de pesquisas em relação ao museu, mas acreditam que a Abram poderá gerir com mais eficiência o processo de reconstrução, inclusive captando mais recursos.
Uma forma de captação, e a mais exaltada pelo governo, é a criação de um fundo patrimonial. São fundos de recursos privados, destinados a fins específicos. O primeiro fundo será criado justamente pela Abram em prol do Museu Nacional, captando recursos de empresas e bancos privados. Essa facilidade dos fundos patrimoniais em captar e destinar recursos sem submetê-los às burocracias e limitações do orçamento público é o principal argumento do governo para afirmar que, no futuro, o Museu Nacional poderá ser administrado pela Abram, desde que a UFRJ abra mão dessa gestão.
A universidade já rejeitou a ideia de separá-la do museu. Em nota divulgada na última sexta-feira, a instituição afirmou que ambas são indissociáveis e separá-los seria um "ato arbitrário e autoritário contra a autonomia universitária".
A nota explica ainda que o museu é unidade de ensino, extensão e pesquisa da UFRJ e afirma que sua indissociabilidade está prevista no artigo 207 da Constituição.
Repasse do MEC
A UFRJ é a responsável pela administração e pelos repasses financeiros ao Museu Nacional. Um dia depois do incêndio do prédio da entidade, o Ministério da Educação anunciou a liberação de R$ 10 milhões para o Museu Nacional. Neste caso, a Abram fica fora deste processo. Mas isso não significa que os recursos vão passar obrigatoriamente pela universidade. A contratação das obras emergenciais poderá ser feita pelo próprio ministério.
O ministro interino da Educação, Henrique Sartori, disse que o ministério e a UFRJ estão em tratativas para realizar um "termo de execução descentralizada" e trabalham para que o valor chegue ao museu. "No cronograma estabelecido, todos fazendo sua parte, estamos cumprindo para que, o mais rápido possível, esse valor já chegue na ponta, com a contratação das empresas em modo emergencial para providenciar essa etapa, que é a proteção do museu nesse primeiro momento".
Já o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, destacou uma "menor liberdade" da UFRJ em gerir seus recursos. "Ela tem um limite orçamentário que tem que respeitar, então o recurso que entrar vai concorrer com outros recursos que lá estão. A UFRJ tem menos liberdade para alocar recursos a mais no museu”, afirmou.
A UFRJ, no entanto, já iniciou as contratações emergenciais, mesmo sem ter recebido ainda o dinheiro.
