Rio - A Justiça do Rio determinou que a Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) e o pastor Silas Malafaia deixem de realizar cultos em suas respectivas igrejas, sob pena de multa de R$ 10 mil. Também foi determinado que o Estado e o Município do Rio fiscalizem o cumprimento da medida. A determinação atende a um pedido do Ministério Público do Rio, antes indeferido pelo TJ.
A medida reconhece o estado de emergência na saúde pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e suspende atividades que envolvam a aglomeração de pessoas e, em consequência, a propagação da Covid-19, doença causada pelo coronavírus.
Ainda de acordo com a decisão, "no âmbito de uma ponderação de direitos, deve-se prestigiar as normas e fatos de maneira mais favorável à proteção da vida e saúde". O texto pontua "a possibilidade de realização de cultos, e manifestações religiosas, desde que tais situações não venham gerar risco a toda população". E, ainda, que "os recursos e ferramentas digitais servem como caminho para se prestigiar a saúde pública, conjugando o altruísmo ao espiritual."
Ainda de acordo com a decisão, "no âmbito de uma ponderação de direitos, deve-se prestigiar as normas e fatos de maneira mais favorável à proteção da vida e saúde". O texto pontua "a possibilidade de realização de cultos, e manifestações religiosas, desde que tais situações não venham gerar risco a toda população". E, ainda, que "os recursos e ferramentas digitais servem como caminho para se prestigiar a saúde pública, conjugando o altruísmo ao espiritual."
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Caso de relutância
Na sexta-feira, após uma semana de relutância, Silas Malafaia por vídeo publicado no Instagram, a suspensão dos cultos da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que tem 116 congregações no Brasil. O pastor comunicou que, devido à diminuição da circulação de ônibus, só haverá culto online, mas que as portas da igreja não irão se fechar, pelo contrário, irão ampliar o tempo: "a igreja é um hospital espiritual e emocional", disse. A decisão foi divulgada dois dias após um pedido do Ministério Público, negado pela Justiça, de suspender os encontros.
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O Ministério Público havia entrado com uma ação cível pública na Justiça contra o pastor Silas Malafaia pedindo a suspensão dos cultos ministrados por ele. O órgão pedia multa de R$ 10 mil, caso as cerimônias fossem realizadas. Na ocasião, Malafaia havia declarado que iria continuar com os cultos na sua igreja, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
Na última quinta-feira, a Justiça do Rio, por sua vez, negou o pedido do MP e manteve os cultos realizados pelo empresário e pastor Silas Malafia, mesmo diante da pandemia do coronavírus.
