Rio - O secretário de Estado de Saúde, Alex Bousquet, anunciou, nesta segunda-feira, que serão fechados os hospitais de campanha de Duque de Caxias, Nova Friburgo e Nova Iguaçu nos próximos dias. A informação foi anunciada durante oitiva conjunta da Comissão Especial de Fiscalização dos Gastos na Saúde Pública Durante o Combate do Coronavírus e da Comissão de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
"Essa semana vamos fechar o nosso relatório, mas ele caminha fortemente para o fechamento desses hospitais. Vamos anunciar a medida e a data ainda essa semana", afirmou Bousquet.
Relator da comissão, o deputado Renan Ferreirinha (PSB), porém, destacou que vistoriou todas as unidades e que elas nunca estiveram aptas para funcionar. "As condições eram as mais precárias possíveis. E agora recebemos a informação de que as mesmas serão fechadas. Isso deixa claro como o dinheiro público foi gasto de forma leviana” afirmou Ferreirinha. Ele ainda mencionou que os dois únicos hospitais de campanha que funcionaram no Rio, tanto o Maracanã quanto o de São Gonçalo, funcionaram com um número muito inferior ao necessário.
Caxias, Friburgo e Nova Iguaçu são três dos sete hospitais que o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) foi contratado para construir e gerir no período de combate à covid-19. Bousquet lembrou que o Iabas já recebeu R$ 256 milhões, dos R$ 770 milhões previstos em contrato para as obras das unidades. Ele também frisou que os hospitais de Casimiro de Abreu e Campos dos Goytacazes não foram concluídos.
Relator da comissão, o deputado Renan Ferreirinha (PSB), porém, destacou que vistoriou todas as unidades e que elas nunca estiveram aptas para funcionar. "As condições eram as mais precárias possíveis. E agora recebemos a informação de que as mesmas serão fechadas. Isso deixa claro como o dinheiro público foi gasto de forma leviana” afirmou Ferreirinha. Ele ainda mencionou que os dois únicos hospitais de campanha que funcionaram no Rio, tanto o Maracanã quanto o de São Gonçalo, funcionaram com um número muito inferior ao necessário.
Caxias, Friburgo e Nova Iguaçu são três dos sete hospitais que o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) foi contratado para construir e gerir no período de combate à covid-19. Bousquet lembrou que o Iabas já recebeu R$ 256 milhões, dos R$ 770 milhões previstos em contrato para as obras das unidades. Ele também frisou que os hospitais de Casimiro de Abreu e Campos dos Goytacazes não foram concluídos.
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"Não vimos necessidade de finalizar essas obras e, por isso, paralisamos a construção", esclareceu. O secretário ainda disse que as unidades do Maracanã e de São Gonçalo também estão perto de fechar. "O planejamento já incluía início, meio e fim. Os serviços foram contratados por um prazo temporário e estamos próximo finalizar as atividades nas unidades de apoio como um todo. A epidemia está estabilizada ou está em queda e isso é natural que aconteça", argumentou.
Contratos
Há pouco mais de um mês à frente da pasta, Bousquet disse que revisou todos os 44 contratos que a secretaria mantinha. Segundo o secretário, muitos já estavam vencidos há mais de um ano. "Separamos os contratos em três grandes grupos: os acordos vigentes, os contratos irregulares juridicamente e os que tinham alguma dependência administrativa. Com isso conseguimos dar agilidade aos processos dentro da instituição", pontuou o secretário, que também destacou que todos os contratos emergenciais firmados nesta gestão têm uma cláusula resolutiva que possibilita o cancelamento imediato do acordo, caso o mesmo serviço seja contratado através de uma licitação com outra empresa.
Contratos
Há pouco mais de um mês à frente da pasta, Bousquet disse que revisou todos os 44 contratos que a secretaria mantinha. Segundo o secretário, muitos já estavam vencidos há mais de um ano. "Separamos os contratos em três grandes grupos: os acordos vigentes, os contratos irregulares juridicamente e os que tinham alguma dependência administrativa. Com isso conseguimos dar agilidade aos processos dentro da instituição", pontuou o secretário, que também destacou que todos os contratos emergenciais firmados nesta gestão têm uma cláusula resolutiva que possibilita o cancelamento imediato do acordo, caso o mesmo serviço seja contratado através de uma licitação com outra empresa.
"Essa foi uma medida inédita que adotamos. Nenhuma outra gestão tinha se atentado para isso. O que impossibilita assim a duplicidade de contratos", garantiu.
Entretanto, para a presidente das duas comissões, deputada Martha Rocha (PDT), a nova gestão não é transparente. "Queria externar aqui um descontentamento. Não é papel da Alerj sugerir nenhum tipo de gestão, mas me incomoda a falta de transparências nas decisões tomadas pela Secretaria. Duas importantes mudanças foram lideradas pela pasta, entre elas o quebra do contrato com o Iabas, sorrateiramente, de forma muito esquisita. A gente já acorda com as informações. Tenho zelo pela transparência porque acho que ela torna a medidas de controle mais eficazes", pontuou a parlamentar.
Já o deputado Ferreirinha lembrou a Bousquet que o ex-secretário Fernando Ferry prestou depoimento à comissão depois de deixar o cargo e afirmou que estaria saindo da pasta por estar com medo de sujar o seu CPF. "O senhor não ficou com medo de sentar nesta cadeira?", questionou o parlamentar.
Entretanto, para a presidente das duas comissões, deputada Martha Rocha (PDT), a nova gestão não é transparente. "Queria externar aqui um descontentamento. Não é papel da Alerj sugerir nenhum tipo de gestão, mas me incomoda a falta de transparências nas decisões tomadas pela Secretaria. Duas importantes mudanças foram lideradas pela pasta, entre elas o quebra do contrato com o Iabas, sorrateiramente, de forma muito esquisita. A gente já acorda com as informações. Tenho zelo pela transparência porque acho que ela torna a medidas de controle mais eficazes", pontuou a parlamentar.
Já o deputado Ferreirinha lembrou a Bousquet que o ex-secretário Fernando Ferry prestou depoimento à comissão depois de deixar o cargo e afirmou que estaria saindo da pasta por estar com medo de sujar o seu CPF. "O senhor não ficou com medo de sentar nesta cadeira?", questionou o parlamentar.
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Em resposta, o secretário disse que tem medo, mas confia na equipe técnica que trouxe com ele. "Assisti algumas entrevistas de Ferry, mas não entendi o que ele quis dizer com mar de lamas, porque eu encontrei muitos problemas, mas nada que justificasse esse tipo de afirmação. Trouxe uma equipe técnica e estou usando os técnicos que já tinham na secretaria para prestar um trabalho honesto. O nosso papel nessa secretaria é estritamente técnico", concluiu. Também estiveram na reunião os deputados Luiz Paulo (PSDB), Marcelo do Seu Dino (PSL), Lucinha (PSDB) e Enfermeira Rejane (PCdoB).
