Rio - Uma candidata do concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) para o cargo de Analista de Controle Externo acionou a Justiça para tentar adiar as provas, que estão previstas para acontecer nos dias 6 e 7 de fevereiro, de forma presencial, na cidade do Rio. Ao todo, são aproximadamente 12 mil candidatos inscritos de vários estados do Brasil, que alegam riscos de contaminação por covid-19 não apenas nos locais dos exames, mas também durante seus deslocamentos pelo país. Há, ainda, uma cláusula do edital que permite a realização das provas, em sala separada, de pessoas com temperatura acima de 37,5°C.
A candidata, que entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) por meio de escritório particular de advocacia, faz parte de grupo de risco, fator que, como alegam os advogados, não foi levado em consideração no edital do concurso e fere a isonomia do certame, pois "não permitirá que candidatos integrantes do grupo de risco possam dele participar sem que se coloquem em situação de maior perigo".
Nessa linha de raciocínio, os advogados defendem que pessoas dos grupos de risco, que convivem com idosos e que tentam preservar a vida de terceiros mantendo isolamento social estariam automaticamente eliminadas do concurso.
"Dessa forma, a Administração Pública não selecionará os melhores candidatos inscritos, e sim, os melhores dentre aqueles que irão ser expor ao alto risco de contaminação", sustentam os advogados no pedido de liminar à Justiça para adiamento das provas até que os níveis de contaminação na cidade do Rio sejam considerados muito baixos.
"Passar neste concurso é o sonho da minha vida. Agora, eu estou num dilema entre jogar dois anos e meio de estudo fora ou arriscar minha vida em contato com pessoas do todo o Brasil, especialmente neste momento que passamos por uma segunda onda da doença e temos o surgimento de uma nova variante do vírus, mais potente, no estado do Amazonas", diz a candidata, de 33 anos, que toma remédio imunossupressor e pediu para não ser identificada na reportagem.
O processo tramita na 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio. Nesta quarta-feira, houve declínio de competência para o Órgão Especial do TJ-RJ, que irá julgar o caso.
TEMPERATURA ACIMA DE 37,5ºC
Os advogados também chamam atenção para um trecho do edital que afirma que as pessoas que estiverem com temperatura corporal superior a 37,5°C farão a prova em sala separada, junto com outros candidatos que estejam na mesma situação. Serão dois exames, objetivo (com duração de cinco horas), no dia 6, e discursivo, no dia 7, com quatro horas de duração.
"Vão juntar os candidatos com febre em uma mesma sala, sendo que pode haver pessoas contaminadas com covid-19 ao lado de outras que estão com febre por outros motivos, como dor de garganta, por exemplo. É uma situação totalmente fora da realidade, que atenta contra as orientações de todos os órgãos de saúde mundo afora", questiona a candidata.
Há, também, a impossibilidade de viagem por alguns concorrentes, como no caso de candidatos de Roraima, cujo governo proibiu viagens interestaduais por 15 dias em decreto da última segunda-feira. Deyverson Cavalcante, de 26 anos, iria partir de Manaus para o Rio, pois a passagem aérea com origem na capital amazonense é mais barata do que partindo de Roraima. Ele já tem os bilhetes comprados desde novembro, tanto do voo quanto do ônibus de Roraima a Manaus, que foi cancelado.
"Estou impossibilitado de fazer as provas. Além disso, como vivo em Roraima e sou de Manaus, duas cidades que entraram em colapso devido ao aumento de casos, estou com a parte emocional muito afetada, e não consigo me concentrar integralmente nos estudos e nas provas. A cabeça fica com o pensamento em nossos parentes e amigos, que estão perdendo a vida diariamente. Só de um dia para o outro perdi quatro amigos na igreja que frequento. Isso tudo coloca me coloca em desvantagem perante outros candidatos", afirma Deyverson.
Candidata de João Pessoa, na Paraíba, Kaline Gomes, de 43 anos, também já tem as passagens compradas para o Rio e a reserva no hotel, mas afirma ter muito receio de se contaminar no deslocamento ou no local de prova, no Rio, que vive aumento de casos da doença desde dezembro e, no momento, tem todas as 33 regiões administrativas com alto risco para covid-19.
"Estou há muito tempo em isolamento e tenho muito medo de pegar a doença e contaminar minha família no retorno. Essa ansiedade tem atrapalhado meus estudos nesta fase final de revisão. Conversei com meus parentes e estou tendenciosa a não fazer as provas, mas vou me decidir até esta sexta. Caso eu não vá ao Rio, vou entrar na Justiça pleiteando a realização da prova na minha cidade ou em outra oportunidade", diz a candidata.
RESPOSTA DO TCE-RJ
Procurado pela reportagem, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) afirmou que as datas da realização da provas, nos próximos dias 6 e 7 estão mantidas.
"O Tribunal reconhece as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus e está atento para que a realização do concurso ocorra com as condições máximas de segurança sanitária para os candidatos", disse o órgão em nota.
O TCE-RJ afirmou, ainda, que "a organização e a realização do concurso estão sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), contratado para este fim, e que os detalhes relativos aos cuidados sanitários devem ser obtidos com a entidade".
O Cebraspe também afirmou que as datas estão mantidas, e que está empenhado em garantir uma aplicação de provas segura para candidatos e equipes de aplicação.
A candidata, que entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) por meio de escritório particular de advocacia, faz parte de grupo de risco, fator que, como alegam os advogados, não foi levado em consideração no edital do concurso e fere a isonomia do certame, pois "não permitirá que candidatos integrantes do grupo de risco possam dele participar sem que se coloquem em situação de maior perigo".
Nessa linha de raciocínio, os advogados defendem que pessoas dos grupos de risco, que convivem com idosos e que tentam preservar a vida de terceiros mantendo isolamento social estariam automaticamente eliminadas do concurso.
"Dessa forma, a Administração Pública não selecionará os melhores candidatos inscritos, e sim, os melhores dentre aqueles que irão ser expor ao alto risco de contaminação", sustentam os advogados no pedido de liminar à Justiça para adiamento das provas até que os níveis de contaminação na cidade do Rio sejam considerados muito baixos.
"Passar neste concurso é o sonho da minha vida. Agora, eu estou num dilema entre jogar dois anos e meio de estudo fora ou arriscar minha vida em contato com pessoas do todo o Brasil, especialmente neste momento que passamos por uma segunda onda da doença e temos o surgimento de uma nova variante do vírus, mais potente, no estado do Amazonas", diz a candidata, de 33 anos, que toma remédio imunossupressor e pediu para não ser identificada na reportagem.
O processo tramita na 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio. Nesta quarta-feira, houve declínio de competência para o Órgão Especial do TJ-RJ, que irá julgar o caso.
TEMPERATURA ACIMA DE 37,5ºC
Os advogados também chamam atenção para um trecho do edital que afirma que as pessoas que estiverem com temperatura corporal superior a 37,5°C farão a prova em sala separada, junto com outros candidatos que estejam na mesma situação. Serão dois exames, objetivo (com duração de cinco horas), no dia 6, e discursivo, no dia 7, com quatro horas de duração.
"Vão juntar os candidatos com febre em uma mesma sala, sendo que pode haver pessoas contaminadas com covid-19 ao lado de outras que estão com febre por outros motivos, como dor de garganta, por exemplo. É uma situação totalmente fora da realidade, que atenta contra as orientações de todos os órgãos de saúde mundo afora", questiona a candidata.
Há, também, a impossibilidade de viagem por alguns concorrentes, como no caso de candidatos de Roraima, cujo governo proibiu viagens interestaduais por 15 dias em decreto da última segunda-feira. Deyverson Cavalcante, de 26 anos, iria partir de Manaus para o Rio, pois a passagem aérea com origem na capital amazonense é mais barata do que partindo de Roraima. Ele já tem os bilhetes comprados desde novembro, tanto do voo quanto do ônibus de Roraima a Manaus, que foi cancelado.
"Estou impossibilitado de fazer as provas. Além disso, como vivo em Roraima e sou de Manaus, duas cidades que entraram em colapso devido ao aumento de casos, estou com a parte emocional muito afetada, e não consigo me concentrar integralmente nos estudos e nas provas. A cabeça fica com o pensamento em nossos parentes e amigos, que estão perdendo a vida diariamente. Só de um dia para o outro perdi quatro amigos na igreja que frequento. Isso tudo coloca me coloca em desvantagem perante outros candidatos", afirma Deyverson.
Candidata de João Pessoa, na Paraíba, Kaline Gomes, de 43 anos, também já tem as passagens compradas para o Rio e a reserva no hotel, mas afirma ter muito receio de se contaminar no deslocamento ou no local de prova, no Rio, que vive aumento de casos da doença desde dezembro e, no momento, tem todas as 33 regiões administrativas com alto risco para covid-19.
"Estou há muito tempo em isolamento e tenho muito medo de pegar a doença e contaminar minha família no retorno. Essa ansiedade tem atrapalhado meus estudos nesta fase final de revisão. Conversei com meus parentes e estou tendenciosa a não fazer as provas, mas vou me decidir até esta sexta. Caso eu não vá ao Rio, vou entrar na Justiça pleiteando a realização da prova na minha cidade ou em outra oportunidade", diz a candidata.
RESPOSTA DO TCE-RJ
Procurado pela reportagem, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) afirmou que as datas da realização da provas, nos próximos dias 6 e 7 estão mantidas.
"O Tribunal reconhece as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus e está atento para que a realização do concurso ocorra com as condições máximas de segurança sanitária para os candidatos", disse o órgão em nota.
O TCE-RJ afirmou, ainda, que "a organização e a realização do concurso estão sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), contratado para este fim, e que os detalhes relativos aos cuidados sanitários devem ser obtidos com a entidade".
O Cebraspe também afirmou que as datas estão mantidas, e que está empenhado em garantir uma aplicação de provas segura para candidatos e equipes de aplicação.
"Prova disso é que o Centro já divulgou as medidas de prevenção ao Coronavírus na página da seleção e possui toda a logística de aplicação pensada de acordo com protocolos sanitários de higienização, uso de máscaras e distanciamento entre os candidatos", diz a nota do Cebraspe.
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A empresa acrescenta que o candidato com covid-19 submete-se à legislação federal, que estabelece o isolamento de pessoas contaminadas pela doença e, portanto, não deve realizar as provas. O Cebraspe afirma, ainda, que já aplicou certames com maior número de inscritos durante a pandemia, sem registro de intercorrências.
