Exclusivo Superintendente do MS no Rio: 'Há macas que são consideradas leitos na regulação'

A informação de que a maior parte dos leitos bloqueados de UTI e de enfermaria de covid-19 está em unidades da rede federal, segundo o Censo Hospitalar da Secretaria municipal de Saúde, se deve a erros na plataforma de regulação. A afirmação é do coronel George Divério, superintendente estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Segundo ele, há macas no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) que são consideradas leitos, e os do Hospital de Bonsucesso, que sofreu incêndio no ano passado, não deveriam estar mais na regulação. Porém, Divério admite que existem leitos na rede federal impedidos por problemas de infraestrutura e falta de profissionais. Nesta entrevista a O DIA, o superintendente ainda critica a não abertura de leitos para compensar os que foram fechados com a desativação do Hospital de Campanha do Riocentro, que era de responsabilidade da prefeitura, e diz que a expectativa é que todos os 4.117 profissionais contratados recentemente estejam em atuação na rede federal até o fim de abril.

GEORGE DIVÉRIO - Existem erros na plataforma que induzem quem a analisa a achar que certos leitos que estão ali estão impedidos. Mas, na verdade, não são nem leitos. Vou citar um exemplo bem característico: existem macas dentro do Into que estão na plataforma como leitos, mas não são leitos, são macas. Então, esses leitos vão constar sempre como impedidos até que a plataforma seja corrigida.

A plataforma de regulação da prefeitura, da Subpav (Subsecretaria de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde) e o SER (Sistema Estadual de Regulação), às quais estamos sujeitos. Mas existem leitos impedidos? Existem.

Existem leitos impedidos por problemas estruturais. Os nossos hospitais são antigos. O mais novo tem praticamente 70 anos. A rede sofreu um desgaste considerável ao longo dos anos. Infelizmente, talvez não tenha sido dada a atenção merecida, e estamos trabalhando para recuperar a rede toda. Mas as necessidades são imensas, inúmeras. E não é de uma hora para a outra que a gente consegue resolvê-las. Também temos o afastamento de profissionais devido à pandemia e as dificuldades de Recursos Humanos. Ainda estamos no momento de contratação, que ainda não foi concluída, dos 4.117 profissionais admitidos no 6º certame.

Olha só, os 30 de Bonsucesso não eram nem para serem considerados por causa do incêndio. Todas as outras unidades federais têm leitos de UTI que estão abertos. Tem os impedidos, tem também. Mas há vários leitos abertos também. Todos os nossos hospitais têm UTI.

Hospital Universitário Clementino Fraga Filho é do Ministério da Educação.

E os 6 leitos de UTI impedidos na Lagoa?

Há leitos impedidos por questões estruturais e outros por falta de RH. Estamos providenciando que esses problemas sejam sanados para que os leitos voltem a ser abertos.

Em que prazo?

Não tenho prazo. Cada problema é um problema. Quero deixar claro que a rede federal é para atender a alta complexidade, e é isso que nós estamos fazendo. As cirurgias, os atendimentos, os transplantes renais, o tratamento de queimados... Isso continua acontecendo na rede federal. E ainda temos mais de 140 pacientes covid dentro das nossas unidades.

Deixa eu explicar uma coisa: o nosso número é de 4.117 aprovados no 6º certame. Esses 1.419 eram do 5º certame. Quando terminou o 5º certame, esse pessoal, por diversos motivos, não logrou êxito na inscrição no 6º certame. Por uma questão de necessidade - o 6º certame ainda estava em fase de contratação, a pandemia, e até politicamente -, houve a medida provisória que permitiu a esses 1.419 do 5º certame permanecerem na rede até 28 de fevereiro. Mas a quantidade autorizada para a contratação dos CTU (Contratos Temporários da União) é 4.417, não são 5 mil e tanto (o que seria o somatório com os do 5º certame). Ou seja, não há o porquê de os 1.419 permanecerem e nem há amparo legal para isso.

Que não passaram é um termo forte. Foi uma seleção através de títulos e eles não lograram êxito, ou houve algum engano no momento do preenchimento, como ocorre em qualquer tipo de seleção.

É... Mas não teve fraude em lugar nenhum.

O sindicato da categoria alega que os 4.117 do 6º certame não têm experiência, ao contrário dos 1.419 que saíram.

Assim é o serviço público. Cada hospital tem um número considerável de profissionais servidores da própria rede que têm condições de transmitir a experiência para os mais novos. E as direções dos hospitais trabalham dessa forma, criando equipes em que existam profissionais mais experientes que vão repassar a melhor forma de trabalhar para os mais novos. Se não dermos essa oportunidade, os mais novos nunca se tornarão experientes.

Qual é a previsão para que os 4.117 comecem a atuar de forma efetiva na rede?

Nós já estamos na faixa de 3.500 na rede. Convocamos mais cerca de 300, com publicação ontem (nesta terça-feira) no Diário Oficial da União, e devemos concluir as convocações até, no máximo, o final do mês que vem, com todos atuando na rede. Quero deixar claro que não depende só de nós não, porque a gente convoca e o profissional não se apresenta. Então, não é só uma questão de convocação, mas de o profissional querer ser contratado. A gente convoca e ele não aparece. Daí a nossa dificuldade de preencher todas as vagas.

Há programação para abrir novos leitos na rede?

Sempre. À proporção que formos fazendo manutenção, que a infraestrutura vai sendo modernizada, que a obra do Hospital de Bonsucesso tenha andamento, e que mais profissionais entrem na rede, a gente vai abrindo os leitos. A rede federal tem um acordo judicial com a 15ª Vara Federal desde o início da pandemia para abertura de leitos de covid. O último acordo definiu 70 leitos no Hospital de Bonsucesso: 30 de UTI e 40 de enfermaria. Quando o hospital pegou fogo e perdeu sua capacidade técnica, nós abrimos leitos de UTI e de covid nos hospitais da rede, particularmente o do Andaraí, da Lagoa, o dos Servidores e o Cardoso Fontes, totalizando 120 leitos abertos. Ou seja, acima dos 70 acordados na ação judicial. A nossa parte está sendo feita. Agora, existem outras coisas que não estão sendo feitas.

Por exemplo, o Hospital de Campanha do Riocentro foi fechado. Onde foram abertos como compensação os leitos que foram fechados no Hospital de Campanha do Riocentro? Mas isso não é da minha área, mas a rede federal está pronta e estará sempre pronta para apoiar, com toda a nossa estrutura disponível. A nossa única exceção são os hospitais universitários, que são nossos parceiros, mas pertencem ao Ministério da Educação.