Linha Amarela: Audiência de conciliação entre Prefeitura do Rio e Lamsa termina sem acordo
Procedimento, que foi feito virtualmente, foi suspenso por 15 dias e remarcado para o dia 30 de março
Disputa entre a prefeitura e a Lamsa se arrasta na Justiça há mais de um anoReginaldo Pimenta / Agencia O Dia
Por O Dia
Rio - A audiência de conciliação entre a prefeitura do Rio e a Lamsa, realizada nesta terça-feira, terminou sem acordo entre as partes sobre a administração da Linha Amarela. A sessão contou com a participação do prefeito Eduardo Paes e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O procedimento, que foi feito virtualmente, foi suspenso por 15 dias e remarcado para 30 de março.
A disputa entre a prefeitura e a Lamsa se arrasta na Justiça há mais de um ano. Em outubro de 2019, o então prefeito Marcelo Crivella anunciou um rompimento unilateral de contrato com a Lamsa, para que a prefeitura passasse a administrar a Linha Amarela. No dia 27 daquele mês, o prefeito ordenou que as cancelas fossem derrubadas com o auxílio de retroescavadeiras. No dia seguinte, a Justiça ordenou que o pedágio voltasse a ser cobrado, e que a gestão da via voltasse às mãos da concessionária.
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Em janeiro deste ano, a Justiça do Rio tinha dado 30 dias para que a prefeitura decidisse se prosseguiria com a encampação ou permitiria que a Lamsa reassumisse o contrato. O prefeito Eduardo Paes afirmou que não conseguiu chegar a um acordo com os operadores para reduzir o pedágio para R$ 3 e, por isso, decidiu retomar a concessão e relicitar a exploração da via com preços mais módicos.
O anúncio foi feito no dia 21 de fevereiro, quando a prefeitura afirmou ainda que manteria a suspensão da cobrança do pedágio. No dia seguinte, a Lamsa entrou com uma ação na Justiça do Rio para suspender o processo de retomada da operação da via expressa pela prefeitura.
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Em setembro de 2020, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, autorizou a Prefeitura do Rio, sob gestão de Marcelo Crivella, a retomar a administração da via expressa. Em outubro, equipes da prefeitura, de forma unilateral, removeram as cancelas das cabines de cobrança de pedágio com retroescavadeiras.
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