Rio - A Justiça do Rio suspendeu a volta das aulas presenciais nas creches e escolas públicas e privadas na capital fluminense, que estava marcada para esta segunda-feira (5). A decisão atende a um pedido de ação popular assinada por um grupo de vereadores e deputados estaduais. Cabe recurso.
Na sentença, o juiz Roberto Câmara Lace Brandão, do Plantão Judiciário, explica que "a precipitação da volta às aulas presenciais, nesse contexto, enseja um aumento desarrazoado da elevação do risco de contágio, tanto no que tange aos alunos e seus familiares, como também no que diz respeito a classe dos professores e demais profissionais envolvidos na atividade de ensino".
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A decisão ainda ressalta que a Prefeitura do Rio "não promoveu qualquer medida eficaz para a redução de riscos no que tange à exposição no transporte público, em especial quando a vacinação ainda não atingiu índices de imunização seguros".
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Assinaram o ato popular os vereadores Tarcísio Mota, Chico Alencar, Monica Benicio, Paulo Pinheiro e Thais Ferreira (do PSOL), Tainá de Paula e Reimont (do PT), além dos deputados Flavio Serafini, Eliomar Coelho, Renata Souza e David Miranda (do PSOL) e Waldeck e Enfermeira Rejane (do PT).
Todos os parlamenteares afirmam que a capital passa pelo pior momento da pandemia, com hospitais registrando ocupação total de leitos destinados aos pacientes diagnosticados com Covid.
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Caso não cumpra a determinação, a prefeitura pode ser multada em R$ 50 mil. Ao todo, 409 escolas municipais reabririam as portas para os alunos nesta terça-feira (6). Nesta segunda, apenas escolas particulares voltariam a funcionar.
Na última quinta-feira, o prefeito Eduardo Paes decidiu prorrogar as medidas de restrições, para conter o avanço da Covid-19, até o próximo dia 9 de abril. Apenas serviços sociais estão autorizados a funcionar. Na decisão, Paes anunciou o retorno das aulas presenciais.
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PREFEITURA VAI RECORRER
O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, disse que a Prefeitura do Rio irá recorrer da decisão da Justiça. Ele informou, na manhã desta segunda-feira, que a Secretaria Municipal de Educação ainda não tinha sido notificada.
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"A Procuradoria Geral do Munícipio está atuando para resolver essa questão. Assim que notificados, iremos recorrer. Preparamos todas as escolas com muito zelo para que elas estejam aptas para os alunos. As escolas, para a maioria dessas crianças, passa a ser um lugar mais seguro", garante o secretário.
ESCOLAS PARTICULARES AVISADAS EM CIMA DA HORA
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As escolas particulares do Rio foram pegas de surpresa na manhã desta segunda-feira. Muitas abriram as portas, mas receberam poucos alunos que foram dispensados logo depois.
O Sindicato das escolas particulares do Rio (Sinepe), pediu para que os pais dos alunos procurassem as escolas pra saber se estão abrindo ou não.
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SINDICATO REPUDIA
Em nota oficial, o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio) disse que a decisão do retorno das aulas presenciais é inviável, já que toda a Região Metropolitana está em bandeira roxa, segundo a própria Vigilância Sanitária estadual.
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"O Sinpro-Rio repudia as ações dos governos do estado e da prefeitura do Rio em sua total falta de responsabilidade com as vidas das comunidades escolares. Neste momento, a manutenção das atividades remotas são e sempre foram a melhor atitude de defesa da vida de alunos, professores e funcionários. Foi assim em 2020 e, infelizmente, continuará sendo até que toda sociedade esteja vacinada e protegida pela ciência. As aulas remotas aumentam o trabalho dos professores e professoras, mas salvam vidas", diz um trecho da nota.
Já o Sindicato dos Profissionais da Educação do Rio (Sepe) disse que "em assembleia virtual realizada dia 30 de março, os profissionais de educação da rede municipal do Rio decidiram pela manutenção da greve em defesa da vida, deflagrada desde o primeiro dia de fevereiro, em uma mobilização contra as atividades presenciais, e mantendo as aulas remotas".
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NITERÓI SEGUE COM AULAS REMOTAS
A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação informaram nesta segunda-feira que as aulas da rede municipal serão realizadas em formato online pelo menos entre os dias 5 e 10 de abril (sábado letivo). O ensino remoto inclui aulas gravadas e ao vivo, vídeo, chat e o uso dos cadernos pedagógicos, disponíveis no Portal Educacional.
"As escolas municipais estão passando por sanitização e reorganização de seus espaços de acordo com os protocolos sanitários para evitar a disseminação do novo coronavírus".
O decreto 13.977/2021, que prorrogou o Período Emergencial de Prevenção contra a Covid-19 até 11 de abril, permite a realização de aulas na modalidade remota, virtual, à distância ou online. O decreto também permite a reabertura das escolas da Educação Infantil a partir do dia 5 de abril e do Ensino Fundamental a partir do dia 12, nas redes pública e particular, mas não determina a retomada de aulas presenciais nestas datas.
"As escolas municipais estão passando por sanitização e reorganização de seus espaços de acordo com os protocolos sanitários para evitar a disseminação do novo coronavírus".
O decreto 13.977/2021, que prorrogou o Período Emergencial de Prevenção contra a Covid-19 até 11 de abril, permite a realização de aulas na modalidade remota, virtual, à distância ou online. O decreto também permite a reabertura das escolas da Educação Infantil a partir do dia 5 de abril e do Ensino Fundamental a partir do dia 12, nas redes pública e particular, mas não determina a retomada de aulas presenciais nestas datas.
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