Veja o posicionamento dos vereadores do Conselho de Ética da Câmara do Rio sobre Dr. Jairinho
Vereador também fazia parte do Conselho, mas foi afastado automaticamente com a prisão, nesta manhã. O DIA ouviu o posicionamento de todos os integrantes
Por Luisa Bertola* e Jenifer Alves
Rio - A Câmara Municipal do Rio vai se reunir, nesta quinta-feira, para discutir sobre a suspensão do mandato do parlamentar Dr. Jairinho (Solidariedade). O Conselho de Ética se reúne, às 18h, para debater o assunto. Nesta manhã, Dr. Jairinho foi preso temporariamente por 30 dias suspeito pela morte de Henry Borel, de 4 anos, ocorrida na madrugada do último dia 8 de março. Henry é filho de Monique Medeiros com o engenheiro Leniel Borel. Ela também foi presa. Para a Polícia Civil, o menino foi assassinado após sofrer sessões de tortura.
O Conselho é composto por seis parlamentares. Alexandre Isquierdo (Democratas); presidente do Conselho; Chico Alencar (Psol); Rogério Amorim (PSL); Rosa Fernandes (PSC); Teresa Bergher (Cidadania); Zico Papera (Republicanos). Três dias após a morte do menino Henry Borel, Jairinho foi eleito membro do Conselho de Ética da Câmara, no dia 11 de março. Segundo o Conselho, ele já foi afastado automaticamente e o seu suplente é o vereador Luiz Ramos Filho (PMN), que também participará da reunião.
A Câmara Municipal decidiu suspender o salário de Jairinho após sua prisão. Segundo a legislação, o Conselho de Ética pode suspender o mandato de Dr. Jairinho, porém essa possível suspensão tem natureza de penalidade pelo fato apurado, e não de medida cautelar. Com isso, se o Conselho optar pela suspensão, não poderá aplicar nenhuma outra punição, nem a cassação.
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Ainda de acordo com a legislação, a suspensão - ou afastamento - automática não acontece imediatamente. Só acontecerá a partir do 31º dia de prisão. Contudo, também há a hipótese de uma suspensão por decisão judicial.
O DIA entrou em contato com os vereadores integrantes do Conselho, confira o posicionamento da comissão:
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Alexandre Isquierdo (Democratas):
O presidente da Câmara informou apenas que, nesta manhã, está se reunindo com o procurador da Câmara de Vereadores e debaterá a pauta sobre o Dr. Jairinho, às 18h, na reunião.
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Chico Alencar (Psol):
O vereador Chico Alencar se posicionou a favor do afastamento do mandato do Dr. Jairinho enquanto durar a investigação. "É incompatível, para nós, que uma pessoa sobre a qual pesa acusação de crime tão abominável prossiga exercendo função pública, e com todas as prerrogativas dela - exceto a de comparecer às sessões, por estar preso. Aliás, ele estava sumido da Câmara desde que o provável crime terrível pelo qual está investigado foi tornado público", informou em nota.
"Sou membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Venho cobrando reunião do colegiado, para tratar das gravíssimas acusações contra o vereador Jairinho (do partido Solidariedade!), desde a semana passada. Espero que ela aconteça hoje, o quanto antes.
Pedirei, em nome da ética e do decoro parlamentares e do PSOL, que ele seja afastado do mandato enquanto durar a investigação. É incompatível, para nós, que uma pessoa sobre a qual pesa acusação de crime tão abominável prossiga exercendo função pública, e com todas as prerrogativas dela - exceto a de comparecer às sessões, por estar preso. Aliás, ele estava sumido da Câmara desde que o provável crime terrível pelo qual está investigado foi tornado público.
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Luiz Ramos Filho (PMN):
O vereador suplemente ressaltou que o caso é "extremamente grave" e que é preciso agir com "imparcialidade", "firmeza" e "amparados pela lei".
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Vereador Luiz Ramos Filho comenta situação do Conselho de Ética após prisão de Dr. Jairinho. #ODiapic.twitter.com/UVyUtJDyEv
"Nunca poderia imaginar que assumiria numa situação desta. Fui eleito suplente do Conselho de Ética e vou cumprir o meu papel. O caso é extremamente grave e o Conselho de Ética da Câmara precisa dar uma resposta imediata, mas temos que agir com imparcialidade, com firmeza e amparados pela lei. Precisamos ouvir a procuradoria da casa para dar uma resposta à sociedade", disse o parlamentar.
Rogério Amorim (PSL):
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O vereador Rogério Amorim informou, através de nota, que dará voto favorável ao afastamento de Dr. Jairinho.
"Até o momento, o vereador só tem ciência do caso por meio das informações publicadas pela imprensa", ressaltou.
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Rosa Fernandes (PSC):
"Precisamos sentar com todos os membros da Comissão de Ética e decidir em conjunto. É um fato extremamente grave e será analisado com muito critério. Temos uma reunião hoje, às 18h", informou a parlamentar, em nota.
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Teresa Bergher (Cidadania):
A vereadora pediu que a reunião desta quinta-feira trate sobre o afastamento de Jairinho.
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"Estou extremamente chocada com as notícias e hoje já tem uma reunião agendada com o Conselho de Ética. E claro, eu irei pedir o afastamento imediato do Dr. Jairinho. É o que tem que ser feito", falou a parlamentar.
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