Carlos Bolsonaro
Carlos Bolsonaro AFP
Por IG - Último Segundo
Rio - O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, se confundiu durante uma audiência que debatia a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e achou que um artigo do projeto que fala sobre "autodeterminação informativa" se tratava de identidade de gênero, quando a discussão não tinha nenhuma relação com isso. A confusão está nos termos LGPD e LGBT: Carlos bradou contra a chamada "ideologia de gênero", e na verdade era debatida a proteção de dados.
O filho do presidente da República, vereador pelo Republicanos no Rio, chama o trecho do projeto que trata da "autodeterminação informativa" de "aberração gigantesca" e diz que ignora "legislações superiores que caracterizam o sexo da pessoa como homem e mulher".
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"Na autodeterminação você vê por aí gente que inclusive se autodenomina tigre, leão, jacaré, papagaio, periquito. Novamente repito, isso não é piada. Então, a partir do momento que você coloca, ignorando legislações superiores que caracterizam o sexo da pessoa como homem e mulher, X e Y, baseado na ciência, e você entra com uma característica de autodeterminação, fica algo muito vago", afirma o vereador.
Carlos completa seu "argumento" dizendo que a proposta deve ser adequada à "condição física e biológica" para obter êxito.
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Diferentemente do entendimento de Carlos Bolsonaro, autodeterminação informativa é o direito da pessoa controlar o uso de seus dados pessoais. Um dos convidados da sessão, o procurador do estado Rodrigo Valadão, faz essa correção logo após a fala do vereador, pontuando que os temas não tem nenhuma relação.
Um artigo citado pelo filho do presidente durante a discussão da LGPD, na verdade, faz parte de um projeto de lei de 2018 do vereador Tarcísio Motta (PSOL), que não estava em pauta naquele momento.