Vacinação na Praça do Pacificador em Duque de Caxias.
Vacinação na Praça do Pacificador em Duque de Caxias.Estefan Radovicz / Agencia O Dia
Por O Dia
Rio - O município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense se envolveu em mais uma polêmica com o calendário de vacinação contra covid-19. Segundo a prefeitura, nesta quinta-feira já estão sendo vacinadas pessoas de 57 anos ou mais e sem comorbidades. A escolha vai contra o calendário divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e contra o Programa Nacional de Imunização (PNI).

A Ses enviou um ofício à Prefeitura de Duque de Caxias solicitando esclarecimentos sobre a vacinação contra a covid-19 na cidade. De acordo com a Pasta, imagens exibidas, nesta quarta-feira, por emissoras de TV, demonstraram que o município vem descumprindo constantemente as recomendações de vacinação do grupo prioritário determinado pelo PNI. Além disso, a Secretaria também destacou que vem notando uma total falta de organização na logística da vacinação.
No documento, a Ses solicita ao município urgência na reorganização da sua estratégia de vacinação local para que possa se alinhar à campanha de imunização que ocorre nos demais municípios, dentro das recomendações do Ministério da Saúde (MS).

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), encaminhou também, nesta terça-feira (20), um pedido à Justiça para que o município de Duque de Caxias cumpra a decisão judicial já proferida em relação ao atendimento ao PNI. Além disso, o documento também pede atenção aos prazos estipulados para o intervalo entre as doses e que este período seja respeitado.

O órgão solicita ainda uma nova intimação pessoal do Prefeito de Duque de Caxias, do Secretário Municipal de Saúde e da Subsecretária de Saúde. O MP pede que eles sejam responsabilizadas pelo crime de desobediência e de ato de improbidade administrativa caso não obedeçam, entre outros itens, ao Plano Nacional contra covid-19, em especial no que diz respeito à ordem dos grupos prioritários e ao esquema vacinal.

Até o momento, o Prefeito Washington Reis e o Secretário de Saúde, Dr. Antônio Manoel de Oliveira, já foram multados por descumprimento da decisão judicial. No entanto, o MPRJ alega que a multa não foi suficiente e pede a caracterização do crime de desobediência, para que a conduta dos gestores seja apurada também na esfera criminal.
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O que diz a Prefeitura de Caxias
A Prefeitura de Duque de Caxias alega que o município adotou um protocolo de vacinação que vem alcançando resultados positivos na cidade e que não deixa de seguir as recomendações do Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. Segundo o município, cerca de 81,4% da população acima de 60 anos de idade já foi vacinada e que esses números justificam a ampliação do calendários para a faixa etária de 57 anos ou mais.
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Prefeitura também diz que segue priorizando pacientes com comorbidades e aguarda a chegada de novas doses para ampliar a vacinação também para catadores de lixo, professores, motoristas e cobradores de transporte público.
"O objetivo é aumentar o alcance da imunização, conforme novas remessas de vacinas sejam entregues ao município pelo Ministério da Saúde e SES RJ", disse em nota.