Rio - A Prefeitura de Mangaratiba, na Costa Verde fluminense, interditou nesta quinta-feira, o Terminal da Ilha da Guaíba (TIG), da empresa Vale. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do munícipio, o local já foi interditado três vez em menos de dois anos, e multado em mais de R$ 1 milhão por descumprir a legislação ambiental.
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A empresa é responsável por exportar 40 milhões toneladas de minério de ferro por ano, que chegam de trem e são levados de navio ao Porto de Sepetiba para exportação. Segundo a pasta, o terminal interditado, nesta manhã, estava operando sem licença. A última licença obtida pela Vale foi emitida em 01 de fevereiro de 2010 e com validade até 28 de dezembro de 2011. Assim, a empresa estaria operando há quase 10 anos sem respaldo legal na legislação ambiental vigente.
"Para operar, a Vale se utiliza de uma Carta INEA de 31 de janeiro de 2019, isto é, emitida há mais de dois anos. Mas, não pode uma carta produzir mais efeitos que a licença, sob pena de abrir perigosíssimo precedente para a empresa Vale S/A para daqui a mais uma década continuar se valendo de uma simples carta declaratória. Isso é um meio de burlar a legislação ambiental que a obriga a ter licença e não carta", disse o prefeito Alan Costa.
Essa não é a primeira vez que a Vale é interditada pela Prefeitura de Mangaratiba. O terminal já havia sido interditado no dia 31 de janeiro, quase uma semana após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). Em março do mesmo ano, a empresa precisou recorrer a uma decisão liminar autorizando o restabelecimento das atividades.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Antônio Marcos Barreto, a Vale já responde a seis processos administrativos junto à Prefeitura de Mangaratiba.
"Desde 2019 a Vale vem sendo autuada. No total, o valor das multas já chegam perto de R$ 100 milhões. Algum deles estão com a exigibilidade suspensa em razão da ação judicial. Porém, não podemos aceitar que a Vale continue agindo de forma indiscriminada contra o Meio Ambiente. Queremos desenvolvimento, mas, que ele seja sustentável. Nossa ação pode ser dura, entretanto, faz parte da responsabilidade que todo gestor público precisa ter. Não é nada mais que nossa obrigação de fazer cumprir as leis", diz ele.
A prefeitura informou que a interdição é provisória e para que a empresa volte a ter suas operações regularizadas, terá que apresentar carta INEA emitida há menos de quinze dias dizendo que a legislação está válida e produzindo seus efeitos e a Certidão Ambiental.
"Para operar, a Vale se utiliza de uma Carta INEA de 31 de janeiro de 2019, isto é, emitida há mais de dois anos. Mas, não pode uma carta produzir mais efeitos que a licença, sob pena de abrir perigosíssimo precedente para a empresa Vale S/A para daqui a mais uma década continuar se valendo de uma simples carta declaratória. Isso é um meio de burlar a legislação ambiental que a obriga a ter licença e não carta", disse o prefeito Alan Costa.
Essa não é a primeira vez que a Vale é interditada pela Prefeitura de Mangaratiba. O terminal já havia sido interditado no dia 31 de janeiro, quase uma semana após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). Em março do mesmo ano, a empresa precisou recorrer a uma decisão liminar autorizando o restabelecimento das atividades.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Antônio Marcos Barreto, a Vale já responde a seis processos administrativos junto à Prefeitura de Mangaratiba.
"Desde 2019 a Vale vem sendo autuada. No total, o valor das multas já chegam perto de R$ 100 milhões. Algum deles estão com a exigibilidade suspensa em razão da ação judicial. Porém, não podemos aceitar que a Vale continue agindo de forma indiscriminada contra o Meio Ambiente. Queremos desenvolvimento, mas, que ele seja sustentável. Nossa ação pode ser dura, entretanto, faz parte da responsabilidade que todo gestor público precisa ter. Não é nada mais que nossa obrigação de fazer cumprir as leis", diz ele.
A prefeitura informou que a interdição é provisória e para que a empresa volte a ter suas operações regularizadas, terá que apresentar carta INEA emitida há menos de quinze dias dizendo que a legislação está válida e produzindo seus efeitos e a Certidão Ambiental.
Procurada pelo DIA, a Vale informou que as licenças para a operação do terminal estão válidas. "A Vale esclarece que as licenças para a operação do Terminal da Ilha Guaíba estão válidas. A empresa vai adotar todas as medidas cabíveis para garantir o pronto restabelecimento das atividades", informaram em nota.
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