Imberê Moreira AlvesDivulgação

Por O Dia
Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizou, nesta terça-feira, a segunda fase da operação Apanthropía para cumprir a ordem de afastamento do cargo do prefeito interino de Itatiaia, Imberê Moreira Alves, do seu chefe de gabinete, Fábio Alves Ramos, e dos secretários municipais de Saúde, Raphael Figueiredo Pereira, de Educação, Kézia Macedo dos Santos Aleixo, e de Administração, Gustavo Ramos da Silva, por improbidade administrativa. As ordens foram expedidas pela Vara Única de Itatiaia, que também expediu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao prefeito e nos gabinetes dos demais agentes públicos, além do bloqueio de bens dos investigados.
A primeira fase da operação Apanthropía foi realizada em abril deste ano e prendeu o então secretário de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes, e outros quatro acusados de integrarem uma organização criminosa responsável por um rombo nos cofres do município, inicialmente em um contrato para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) de combate à covid-19 comprados pela administração municipal, causando um prejuízo aproximado de R$ 3 milhões incluindo sobrepreço, superfaturamento e não entrega dos bens pagos.
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Ainda naquela primeira fase, o MP conseguiu suspender na Justiça outros contratos relacionados à saúde de Itatiaia, por inúmeros indícios de fraudes, evitando danos aos cofres públicos no valor aproximado de R$ 25 milhões.
Após a fase I da Operação Apanthropía, as investigações demonstraram que o prefeito interino, que assumiu o cargo após o prefeito eleito, Eduardo Guedes, ter sua candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral, aparelhou diversas secretarias do município, aumentando ainda mais o alcance da quadrilha, antes restrita à Secretaria de Saúde, para outras pastas.
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Segundo o MP, Imberê Moreira Alves "arrendou" integralmente a Prefeitura de Itatiaia em troca de dinheiro, deixando o município administrado por uma "sólida estrutura criminosa instalada em diversas Secretarias Municipais, sendo raros os episódios em que o prefeito interino comparece à prefeitura".
De acordo com as investigações, Fábio Alves Ramos atua, na prática, como o verdadeiro administrador municipal, mantendo sob seu comando mais de uma centena de servidores trazidos pelo grupo de outras localidades, todos nomeados após a operação Apanthropía. A consequência, conforme o MP, é "o caos vivenciado na cidade, especialmente no funcionamento dos serviços de saúde e outros igualmente essenciais".
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Além da centena de servidores formalmente nomeados pelos bandidos para ocupar cargos na Prefeitura de Itatiaia, equipes do MPRJ e da 99ª DP (Itataia) flagraram um grande grupo de pessoas trabalhando de fato dentro da Secretaria de Saúde há mais de 20 dias, sem qualquer vínculo com município, sendo a maioria servidores que ocupam cargos em outros municípios dominados pela mesma organização, deixando claro que os criminosos utilizam as estruturas das cidades "arrendadas" como se fossem sua propriedade particular, para recuperar os valores pagos ao prefeito interino Imberê Moreira Alves através de contratos fraudulentos e lesivos aos cofres da cidade.
Com base nas informações do inquérito, foi ajuizada uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, tendo como réus o prefeito e os quatro servidores públicos já mencionados, além de Marcus Vinicius, do ex-secretário de Planejamento, Marcelo de Oliveira Pinheiro, e de Julio César Dalboni de Moura, presos durante a operação Apantrhopía, e da ex-secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Édnei da Conceição Cordeiro, que no curso das investigações foi surpreendida desviando bens do Município para mobiliar seu apartamento particular, os quais serviriam para aparelhar o Centro de Convivência do Idoso e para atender a Secretaria de Educação.
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Além da perda dos cargos, a ACP também pede a condenação dos réus pela prática de atos de improbidade administrativa, com sanções como a perda dos bens e valores ilegais juntados aos patrimônios deles, ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, pagamento de danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 10 milhões, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.
A Vara Única de Itatiaia decretou a indisponibilidade de bens dos nove réus, no valor da multa pedida, "para reparar parte do prejuízo causado pela organização criminosa aos cofres públicos".
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O DIA tenta contato com a defesa dos acusados.