Lojistas do Santuário do Cristo Redentor devem deixar pontos comerciaisDaniel Castelo Branco

Por O Dia
Rio - Seis dos sete pontos comerciais localizados no Santuário do Cristo Redentor, no Corcovado, precisaram ser desocupados, nesta terça-feira (22), por determinação judicial. A Igreja Católica e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) disputam o controle dos comércios do local há alguns anos. Para a Igreja, é direito dela ceder a concessão dos espaços. No entanto, a União contesta. As lojas vendem comidas e lembranças aos turistas que visitam o monumento.
Em 2019, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão que administra o Parque Nacional da Tijuca, determinou que os donos das lojas que ficavam no local saíssem em um prazo de apenas três meses para um grande projeto de revitalização. No entanto, os lojistas recorreram na Justiça.
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Retirada de produtos em estabelecimentos no Cristo - Luciano Belford / Agência O Dia
Desocupação de lojas no Cristo Redentor - Luciano Belford / Agência O Dia
Recentemente, a Justiça suspendeu a reintegração até que os espaços fossem vistoriados e avaliados por um perito, com o objetivo de apontar quais benfeitorias foram efetivamente pagas pelos lojistas para que, depois, eles fossem indenizados pelas supostas melhorias. Com o final do prazo, os lojistas da escadaria do Cristo terão que deixar os locais. Um dos sete comerciantes já tinha entregado a loja, sem recorrer à Justiça.
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A reportagem entrou em contato com Ewerton Oliveira, de 36 anos, responsável pelo conjunto de estabelecimentos que fica no pé do Cristo. Ele informou que hoje foi um dia extremamente triste para ele, que estava no local há anos. "É triste ter que abaixar as portas. A origem disso tudo é familiar, vem desde o meu bisavô. Nós temos uma relação muito estreita com a história do monumento. É o fechamento de um capítulo, de uma história muito longa. Eu saí de lá hoje e disse 'até logo', não disse 'adeus', conta.
Ao falar dos funcionários, Ewerton disse que há uma maior preocupação. "Tem gente com a gente que estava lá há duas, três décadas. São pessoas que trabalham com muito amor. Eles se tornam quase parte da nossa família. Quando você abaixa as portas e tem que pensar em demitir pessoas como essas, entristece".
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O lojista afirmou também que com o fechamento das lojas, cerca de 60 funcionários perderão seus empregos. "É muita gente. Ainda mais em um momento desse de pandemia. As nossas preocupações são nesses sentidos. Também estamos indignados e tristes pela forma de como isso se conduziu".
Ao finalizar Ewerton afirmou que apesar de tudo, há um sentimento de gratidão por ter feito parte da construção da história do monumento mais importante do país. "Você saber que esteve ali lado a lado ajudando a construir a imagem e a história desse monumento é sim um sentimento de gratidão e de dever cumprido.
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O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o ICMBio não adotou os procedimentos previstos na
legislação brasileira para escolher as instituições para utilizar os espaços comerciais localizados no Alto do Corcovado.
"Tal atitude traduz-se em uma afronta à legalidade e à moralidade administrativa, bem como viola o princípio da impessoalidade, previsto no art. 37, caput, da CR/88, uma vez que a autarquia por sua livre e espontânea vontade elaborou um novo tipo de procedimento administrativo com base em critérios
próprios", dizia um trecho da decisão.
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A partir da justificativa, o Cataratas, então, conseguiu a concessão de três das seis lojas do alto do Cristo, que, segundo os comerciantes, são as três mais lucrativas.
Em nota, o Grupo Cataratas informou que o processo seguiu todos os trâmites legais e teve forte concorrência. “A empresa fez propostas por cinco das seis lojas e ganhou a concessão de três delas, com ofertas três a cinco vezes maiores que o mínimo previsto no edital. O Grupo forneceu todas as provas que demonstram o envio de documentação dentro do prazo estipulado. Finalmente, ressalta que há pareceres do Ministério Público em segundo grau e um acórdão do TCU que demonstram a inexistência de ilegalidade no processo”.
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A Arquidiocese do Rio não quis se pronunciar.