Projeção da estação Gávea do metrô, quando finalizadaReprodução

Por O Dia
Rio - A Estação Gávea do metrô, quando estiver pronta, terá impacto na mobilidade, na geração de empregos e no desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro. A obra precisa ser retomada imediatamente, e há inclusive recursos financeiros para isso. Essas foram as conclusões de especialistas que debateram o tema na internet, em webinar promovido pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura (Sinicon), na terça-feira (29/06). A estação é parte da maior obra de infraestrutura urbana do país, a linha 4 do metrô carioca, e a única não entregue à população das seis previstas.
Benefícios à população
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Por dia, 22 mil passageiros serão beneficiados quando a estação Gávea for concluída. No site do movimento Anda, Metrô Gávea https://andametrogavea.com.br/#midia , no espaço dedicado a ‘O que está na mídia’, é possível rever o debate.
A construção da estação está paralisada desde 2015 pelo governo do Estado, que alega não ter recursos. Um laudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou sobrepreço e superfaturamento na obra da Linha 4 e recomenda que ela só seja retomada se forem praticados preços da planilha usada pelo tribunal. No debate na web, porém, ficou demonstrado que o TCE usou referências equivocadas em sua planilha, o que levou a resultados bem distantes da realidade.
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O professor Aldo Dórea Mattos, consultor independente e especialista em engenharia de custos, com trabalhos citados como referência pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros tribunais de contas estaduais, relatou que não foram levados em consideração pelo TCE, por exemplo, as características únicas da obra e os custos com adicional noturno e seguranças dos operários.
"Sou a favor de auditoria de obra pública, claro. É um trabalho árduo de comparar preços da construção com o preço paradigma, utilizado em obras públicas. Mas nesse trabalho é necessário ter cuidado para não comparar alhos com bugalhos. Essa obra da Linha 4 é singular em tudo. Ela tem um tatuzão, que não é um serviço corriqueiro. Tem ponte espraiada e sistema de ventilação que não existe em nenhum outro lugar. Os auditores buscam os preços paradigmas em bancos de dados. Nesse caso, é preciso pegar a composição referencial e aproximá-la o máximo possível das condições reais de execução de serviço. Foi o que fiz", explicou Mattos no debate.
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USP também aponta equívocos nos cálculos do TCE
A Fundação de Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), da Universidade de São Paulo (USP), também fez perícia na obra da linha 4. Assim como o professor Mattos, chegou a conclusões bem diferentes das apresentadas pelos auditores do TCE, que usaram parâmetros equivocados para seus cálculos.
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"O Tribunal de Contas do Estado concluiu por superfaturamento devido a um erro grave de metodologia. As conclusões por sobrepreço e superfaturamento não têm fundamento técnico, estão equivocadas. Não houve dano algum ao erário", revelou o engenheiro André Gertsenchtein, coordenador do Grupo de Controvérsias Contratuais da FDTE.
Obra tem aval legal para ser concluída
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João Paulo da Silveira Ribeiro, presidente da Comissão Especial de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destacou que não existe impedimento legal para a conclusão da estação Gávea. Segundo ele, o que há é uma condicionante do TCE para que sejam utilizados preços da planilha elaborada com equívoco pelos auditores do tribunal.
"O que estarrece é que o parecer do professor Aldo Mattos, colocado nos processos em curso no TCE há um ano, até hoje não tenha sido objeto de análise de mérito pelo tribunal. É preciso saber de fato qual foi o custo da obra, a partir de bases da boa engenharia de custos", alertou.
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Firjan espera uso de recursos da Cedae para concluir estação Gávea
Sobre a alegada falta de dinheiro pelo Estado, o presidente do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Mauro Viegas, mencionou recursos obtidos pela concessão da Cedae à iniciativa privada.
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A Firjan fez um levantamento sobre 22 obras inacabadas que precisam ser retomadas já. Entre elas, a do metrô Gávea.
"Essa é uma estação de integração, não é de fim de linha. No futuro, poderá ligar à Zona Norte, até a estação Uruguai, na Tijuca, atravessando a rocha. Também há uma rota pelo Jardim Botânico, até o Centro, além da ligação atual, da Zona Sul com São Conrado e Barra. O Estado lançou edital para obras emergenciais de estrutura. Mas isso não traz benefício direto à população e aos usuários do metrô", destacou Viegas.

Em nota, o TCE afirmou que "refuta veementemente que tenha utilizado referências equivocadas em sua planilha de preços. Confira a íntegra:

Inicialmente, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) refuta veementemente que tenha utilizado referências equivocadas em sua planilha de preços, no âmbito dos processos de economicidade das obras da Linha 4 do metrô. As avaliações foram realizadas por auditores de reconhecida capacidade técnica e com larga experiência na análise de custos.

Com relação às afirmações atribuídas na reportagem ao consultor independente Aldo Dórea Mattos, ao representante da Ordem dos Advogados do Brasil, João Paulo da Silveira Ribeiro, e ao engenheiro da FDTE, André Gertsenchtein, o TCE-RJ esclarece que o laudo elaborado pelo primeiro (número 010.576-7/2020) sob encomenda do Consórcio Rio-Barra, responsável pelas obras, foi enviado ao Tribunal com elevada intempestividade, quase um ano após o prazo recursal haver expirado, assim como ocorreu com outros documentos.

Mesmo assim, o perito contratado pela concessionária teve oportunidade de realizar defesa oral diante do pleno do TCE-RJ, em 24/06/2020, ocasião na qual os pontos de discordância foram objeto de contraditório, tendo sido rejeitadas as razões de defesa apresentadas pelo perito.

Com relação às declarações meramente opinativas (“erro grave de metodologia”; “as conclusões de sobrepreço e superfaturamento não têm fundamento técnico, estão equivocadas”; e “não houve dano algum ao erário”), são colocadas de forma vaga e nem mesmo constam do processo em tramitação no TCE-RJ. A simples leitura das instruções do processo permite constatar que é totalmente infundada a afirmação de que “não houve dano algum ao erário”.

De acordo com a auditoria realizada no referido contrato, estima-se atualmente, na execução das obras da Linha 4 do metrô, dano total de 1,014 bilhão de UFIR-RJ, valor que, aplicando a UFIR-RJ 2021 (3,7053), totaliza aproximadamente R$ 3,759 bilhões.

A elevação do valor calculado se deve à atualização monetária e ao fato de outras auditorias, também relacionadas às obras da Linha 4 do metrô, terem identificado irregularidades adicionais."